Como abrir empresa: veja um passo a passo completo para criar seu CNPJ

Como abrir empresa

Precisando empreender, mas ainda não sabe como abrir empresa?

Se você precisa de ajuda para cumprir as etapas de formalização do seu negócio, chegou ao lugar certo, pois é o assunto deste texto.

Afinal, não é prudente empreender sem estar 100% regularizado e correr riscos desnecessários, sobretudo tributários.

Ao longo deste artigo, apresentamos um roteiro completo de como abrir empresa, considerando seus diversos tipos jurídicos, portes e regimes de tributação.

Para quem não está familiarizado com as burocracias típicas do setor público, pode parecer complicado, mas não há com o que se preocupar.

Com uma assessoria contábil de qualidade, você abre sua empresa sem precisar sair de casa e dentro dos melhores enquadramentos jurídicos.

Vamos começar?

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Saiba como abrir empresa em 15 passos

Antes de entrarmos no passo a passo de como abrir empresa, vale destacar que as exigências não são padronizadas no Brasil.

Cada região (estado, município) tem regras próprias que podem tornar o processo mais ou menos burocrático e/ou oneroso.

As etapas também são diferentes conforme o tipo jurídico de empresa que você prende abrir: MEI, LTDA, S/A, Empresa Simples de Inovação, entre outras.

A formalização de um CNPJ MEI, por exemplo, segue o mesmo padrão em qualquer região do Brasil — basta ter uma conta Gov.br para registrá-lo online em poucos cliques.

O mesmo vale para as startups, empresas que podem aderir à plataforma Inova Simples

No caso de uma Sociedade Limitada, por outro lado, as regras podem divergir bastante, sobretudo no âmbito estadual.

Os passos a seguir de como abrir empresa, portanto, são os mais comuns, levando em conta as diferentes regiões do país. 

Vamos a eles:

1. Elaboração do plano de negócios

Antes de entrar nas etapas burocráticas de como abrir empresa, você precisa de um plano de negócios que norteie suas decisões.

Trata-se de um documento que precisa conter os objetivos, as estratégias e o estudo de viabilidade do seu empreendimento, uma espécie de “plano de voo”.

As principais informações são:

  • Descrição da empresa: estrutura legal, equipe de gestão, mapa organizacional e vantagens competitivas
  • Análise de mercado: tamanho, tendências, concorrência, perfil de cliente, etc. 
  • Descrição dos produtos e serviços
  • Estratégia de marketing: canais de distribuição, estratégias de precificação, promoção e publicidade
  • Análise financeira: investimento inicial necessário, fluxo de caixa, demonstrativo de resultados projetado, balanço patrimonial e ponto de equilíbrio
  • Análise de riscos, entre outras.

Essa fase talvez seja a mais importante e a mais demorada, mas sem ela, dificilmente seu negócio vai decolar.

2. Contratação de uma contabilidade online

Com o plano de negócios pronto, a etapa seguinte é a contratação de uma contabilidade online para ajudar nos trâmites burocráticos de como abrir empresa.

Contar com a assessoria de quem mais entende do assunto é essencial por diferentes motivos:

  • Você não precisa perder tempo estudando os detalhes de como abrir empresa
  • Tem a tranquilidade de saber que seu negócio será formalizado em conformidade com a legislação e dentro das melhores práticas
  • Economiza recursos ao contar com um serviço digital em condições muito mais favoráveis do que a contabilidade convencional.

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Quanto ao processo ser digital, não há razões para se preocupar.

Essa é uma tendência em todos os mercados, não apenas na contabilidade. 

O próprio governo tem criado iniciativas de digitalização, seja para abrir empresa — ao integrar os diferentes órgãos envolvidos — seja para fiscalizá-las. 

O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um exemplo.

Caso tenha dúvidas quanto ao escritório online por não conhecer pessoalmente o dono, a dica é checar o registro do profissional e da empresa no CRC.

Há diferentes maneiras de avaliar a reputação de um negócio, sobretudo com as ferramentas da internet. 

3. Definição do porte empresarial

O porte da empresa tem a ver basicamente com o tamanho do faturamento.

Você pode começar pelos mais acessíveis:

Ambas podem optar pelo Simples Nacional, o regime simplificado de tributação sobre o qual falaremos mais adiante.

4. Escolha da natureza jurídica

O passo a passo de como abrir empresa inclui também a escolha da natureza jurídica, etapa fundamental para garantir a segurança institucional do negócio. 

Caso você tenha interesse em empreender sozinho (sem sócio), pode escolher:

  • Empresário Individual (EI): tipo jurídico de responsabilidade ilimitada, ou seja, não há separação entre o patrimônio da empresa e o do empresário
  • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): tipo jurídico de responsabilidade limitada que substituiu a Eireli e mantém resguardado o patrimônio pessoal do empresário em casos de insolvência do negócio.

Como não há exigência de capital social mínimo, a dica é abrir uma SLU, devido à maior segurança jurídica, sobretudo para o sócio.

5. Escolha do regime de tributação

O regime de tributação é o conjunto de regras pelas quais o governo cobra os impostos dos contribuintes.

Ao pesquisar sobre como abrir empresa, é importante prestar atenção ao regime mais eficiente à sua operação do ponto de vista tributário.

O Simples Nacional, que agrega as MEs e EPPs, geralmente é o mais vantajoso, mas vale fazer um planejamento tributário com a ajuda de um contador profissional.

Além do Simples, você pode optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.

6. Organização dos documentos necessários

Se você cumpriu até aqui todos os passos de como abrir empresa, é hora de reunir a documentação.

Para começar, são exigidos os documentos básicos:

  • RG
  • CPF
  • Certidão de casamento (se casado)
  • Comprovante de residência
  • Comprovante do endereço comercial
  • Documento em que conste a Inscrição Imobiliária da sede da empresa.

Ao longo do processo podem ser exigidos novos documentos, conforme o ramo de atividade e a região em que você estiver.

7. Consulta prévia de viabilidade

A consulta de viabilidade na Redesim é um dos passos obrigatórios para abrir empresa e tem como objetivo verificar se o nome empresarial está disponível para uso, assim como o endereço da empresa.

A pesquisa da razão social verifica se há registro de outras pessoas jurídicas com nomes idênticos ou semelhantes nos bancos de dados das juntas comerciais, cartórios ou OAB (no caso de sociedades de advogados).

Quanto ao endereço, a consulta é feita no banco de dados da prefeitura do município onde a pessoa jurídica será instalada.

Vale ressaltar que a aprovação do endereço é condição obrigatória para obtenção do Alvará de Funcionamento, também expedido pela prefeitura.

8. Definição das atividades

Você precisará definir ainda as atividades da empresa por meio da indicação dos CNAEs (Classificação Nacional de Atividade Econômica).

O governo usa o código para fiscalizar e tributar as empresas, portanto, é fundamental escolher o CNAE mais adequado ao tipo de serviço ou produto que você pretende oferecer. 

Você pode escolher um código principal e até 99 secundários.

9. Registro em órgãos de classe (se for o caso)

Ao pesquisar sobre como abrir empresa, é importante verificar se o seu negócio demanda registros específicos, como no Conselho Regional de Administração (CRA), Conselho Regional de Medicina (CRM), etc.

Se for uma empresa de segurança, por exemplo, você precisará de autorização também da Polícia Federal.

10. Elaboração do contrato social

O contrato social é o documento que formaliza o nascimento da empresa, semelhante à certidão de nascimento de uma pessoa física.

Dependendo do tipo de empresa que você for abrir, pode ter outros nomes, como requerimento de empresário (Empresário Individual) ou estatuto social (Sociedade Anônima).

As juntas comerciais oferecem um modelo padrão, mas é importante você mesmo elaborar o contrato social e estipular as devidas cláusulas societárias.

11. Registro na Junta Comercial

Os trâmites na Junta Comercial variam de uma região para outra, mas na maioria dos casos é possível fazer o registro pela internet, por meio da integração com a Redesim.

Todas as pessoas jurídicas de caráter mercantil, como as sociedades empresárias limitadas, devem protocolar o DBE (Documento Básico de Entrada) nas Juntas Comerciais. 

As Sociedades Simples são registradas em Cartório de Pessoa Jurídica e as sociedades de advogados, na OAB.

12. Inscrições tributárias

As inscrições tributárias são os números de identificação da pessoa jurídica perante as instâncias governamentais.

São elas:

  • CNPJ (no âmbito das Administrações Tributárias Federal)
  • Inscrição Estadual (estados e Distrito Federal)
  • Inscrição Municipal (municípios).

Toda empresa precisa ter no mínimo duas inscrições: CNPJ e Inscrição Municipal

A inscrição estadual é obrigatória apenas para as pessoas jurídicas submetidas ao pagamento de ICMS.

13. Registro de empregados

Caso você pretenda contratar funcionários, precisará registrar a empresa também no sistema do eSocial, a plataforma do governo para o registro de informações trabalhistas.

Um dos objetivos do eSocial é reunir em um só lugar informações enviadas a diversas organizações, como Caixa Econômica Federal, Receita Federal, INSS e Ministério do Trabalho e Emprego. 

Por meio do eSocial também é possível prestar diversas informações obrigatórias, como:

  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
  • Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para o empregador doméstico e MEI, o programa conta com um módulo simplificado.

14. Obtenção dos licenciamentos

Ainda dentro do processo de como abrir empresa, você precisará das licenças para começar a funcionar.

Dependendo do tipo de atividade, além dos licenciamentos básicos, podem ser necessárias licenças adicionais.

Alguns exemplos são:

  • Licença ambiental: emitida pelo órgão ambiental municipal, estadual ou federal, certifica que a empresa está em conformidade com as normas ambientais
  • Licença sanitária: emitida pela Vigilância Sanitária, autoriza o funcionamento de empresas que atuam em áreas como alimentação, saúde, cosméticos e produtos de limpeza
  • Licença do Corpo de Bombeiros: emitida pela corporação estadual, certifica que a empresa possui as condições de segurança contra incêndios.

É sempre importante verificar as regulamentações específicas para o seu setor para não correr o risco de ser penalizado em eventuais fiscalizações.

15. Registro de marca no INPI

Essa não é uma etapa obrigatória para abrir empresa — você pode formalizar o seu negócio e começar a operar sem registrar a marca.

No entanto, é recomendável que você faça o registro no INPI para não correr o risco de perder o direito de usar uma marca que trabalhou tanto para construir.

O registro é válido por 10 anos.

Quanto custa abrir uma empresa?

Para formalizar um negócio, você precisa pagar taxas a diferentes órgãos públicos, e os valores são muitos diferentes em função, principalmente, de duas variáveis:

  1. O local onde sua empresa será sediada (cidade/estado)
  2. O tipo jurídico e o porte da empresa que você pretende abrir.

Conforme dados da pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021 (em inglês), o custo total para abrir um CNPJ do tipo LTDA varia de R$ 500 no Ceará até R$ 4,5 mil no Mato Grosso.

O Sebrae calcula um custo médio de R$ 1.518,16 no país.

As principais taxas são:

  1. Taxa da Junta Comercial: oscilam de R$ 91,85 no Paraná a R$ 502 em Rondônia, conforme a pesquisa do Banco Mundial
  2. Taxas municipais: variam de R$ 380,50 em Pernambuco (Recife) a R$ 2.325 em Roraima (Boa Vista)
  3. Certificado digital: custa, em média, R$ 225.

Em São Paulo, principal estado brasileiro em termos de representatividade econômica, o custo médio gira em torno de R$ 1 mil.

Vale mencionar que, além dos custos relacionados às taxas de abertura e formalização do negócio, você precisa direcionar recursos para o capital social, verba necessária para manter as operações de pé até alcançar os primeiros resultados.

Vale a pena pedir empréstimo para abrir empresa?

Empreender é uma atividade de risco, e pedir empréstimo para abrir um negócio adiciona mais uma camada a esses riscos.

Afinal, você assumirá um compromisso certo (pagamento da dívida e seus encargos) para um retorno incerto (lucros provenientes da atividade empreendedora).

Antes de recorrer a um empréstimo, leve em consideração aspectos como os seguintes:

  • Custo da dívida: o negócio precisa ter condições de pagar o empréstimo no futuro
  • Solidez do modelo de negócio: uma empresa de um setor consolidado certamente tem menos risco do que uma startup, por exemplo
  • Capacidade de lidar com a dívida: crie um plano de gerenciamento do fluxo de caixa que contemple as obrigações financeiras
  • Alternativas ao endividamento: ao invés de pegar empréstimo, considere a admissão de sócios-investidores dispostos a compartilharem os riscos com você.

Empreender com capital de terceiros pode ser uma boa maneira de iniciar um negócio sem recursos próprios, mas é preciso criar estratégias de mitigação dos riscos.

Afinal, o Brasil pratica uma das maiores taxas de juros do mundo, entre outros desafios.

Como abrir uma empresa MEI?

Abrir MEI é muito simples e fácil.

Basta acessar o Portal do Empreendedor, fazer login com a conta Gov.br e seguir alguns passos autoexplicativos.

Vamos a eles:

  • Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal
  • Vá em “Formalize-se”
  • Faça o login com sua conta Gov.br
  • Em seguida, você será direcionado para a página de inscrição
  • Selecione a atividade principal e até 15 atividades secundárias
  • Informe o endereço onde o MEI irá funcionar
  • Leia e concorde com o Termo de Adesão 
  • Imprima o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

Vale ressaltar que, apesar de fácil de abrir e de manter, o MEI tem muitas limitações que impedem bons negócios de crescer.

Entre elas, o teto de faturamento de apenas R$ 81 mil por ano e a contratação de no máximo um funcionário.

Além do mais, diversas atividades não podem ser MEI — apenas as constantes em uma lista predeterminada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Como abrir empresa em 2024? Desafios e oportunidades

Se você tem planos para abrir uma empresa em 2024, é importante observar os principais indicadores macroeconômicos e se preparar.

Em linhas gerais, o cenário parece mais favorável aos negócios no próximo ano do que nos anos anteriores, levando em uma conta uma análise top down (de cima para baixo). 

A inflação tem dado sinais de arrefecimento, a taxa de juros começou seu ciclo de queda e há projeção razoavelmente positivas para o PIB nos próximos anos.

Inflação e o impacto nos pequenos e médios negócios (oportunidade)

A inflação, medida por índices como IPCA e IGP-M, faz parte do conjunto de indicadores que orientam o mercado.

Vale mencionar que uma escalada de preços, puxada pelo desequilíbrio entre oferta e demanda, pode afetar determinados setores mais do que outros. 

Algumas empresas conseguem repassar o aumento de preços com facilidade – outras, nem tanto. 

Com mais ou menos intensidade, a inflação impacta os lucros das empresas, seja pela compressão da margem de lucro, seja pela queda nas vendas.

Nos últimos trimestres, no entanto, os indicadores têm dado sinais de arrefecimento, o que é uma boa notícia para quem pretende iniciar um empreendimento. 

O IPCA, índice oficial do país, foi de 5,79% em 2022.

Para 2024, a estimativa é de que fique em torno de 3,9%

Taxa de juros e o impacto nos pequenos e médios negócios (oportunidade)

A taxa básica de juros (Selic), outro indicador macroeconômico importante, tem relação direta com a inflação.

Se a inflação sobe, o Banco Central aumenta a taxa de juros para conter a escalada de preços.

Se a inflação cai, o aperto monetário diminui para estimular o reaquecimento da economia.

E o que isso tem a ver com seu negócio?

Muita coisa. 

A taxa Selic impacta todas as taxas de juros praticadas no mercado, inclusive as de empréstimos e financiamentos.

Direciona também a decisão dos investidores entre alocar seu capital em um projeto empreendedor ou deixá-lo na renda fixa.

Para 2024, a tendência é de que a taxa básica continue seu ciclo de queda, o que significa dinheiro mais barato para quem pretende abrir o próprio negócio.

Conflitos geopolíticos (desafios)

Se os indicadores econômicos dão sinais de melhora em 2024, o mesmo não se pode dizer da conjuntura externa.

O impacto dos conflitos Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas sobre os negócios ainda é algo difícil de prever, inclusive sobre as empresas locais.

Dependendo do setor-segmento que você pretende atuar, os impactos podem ser diretos ou indiretos, levando em conta aspectos como taxa de câmbio e commodities.

Instabilidade política e eleições (desafios)

Internamente, o mercado é sempre sensível aos movimentos da política fiscal, o que pode frustrar a trajetória positiva dos indicadores econômicos.

Vale lembrar também que 2024 é ano de eleições municipais em todo o país.

Qual empresa abrir em 2024?

Além de observar o cenário macro, para abrir uma empresa em 2024 você precisa analisar também o cenário micro.

Nesse contexto, deve considerar também aspectos intrínsecos e subjetivos, como sua afinidade com o tipo de negócio que pretende abrir. 

Em relação aos setores, as principais tendências são as seguintes.

Tecnologia e inovação

A contínua evolução tecnológica oferece muitas oportunidades para empresas inovadoras em 2024 — e nos próximos anos. 

Setores como inteligência artificial (escolhido o “termo do ano” em 2023), automação, blockchain e aprendizado de máquina podem criar diversas oportunidades.

Nesse mercado, você pode abrir uma empresa de desenvolvimento de software, análise de dados ou cloud computing, por exemplo.

Sustentabilidade

Negócios relacionados ao ESG (Environmental, Social and Governance) também devem ter boas oportunidades de crescimento em 2024, seja no mercado B2B ou B2C.

Você pode criar um negócio focado em energia renovável, gestão de resíduos, monitoramento ambiental, desenvolvimento comunitário ou compliance e conformidade.

Cibersegurança

Com os negócios cada vez mais dependentes da tecnologia, abrir uma empresa especializada em cibersegurança também pode ser uma boa opção.

Afinal, ataques cibernéticos são preocupações legítimas de empresas que precisam proteger a privacidade de seus dados e de seus clientes. 

diferentes nichos nesse setor, como firewalls e segurança de rede, gestão de identificação de acesso ou mesmo consultoria em cibersegurança.

Por que empreender vai além de abrir uma empresa?

Como abrir empresa do ponto de vista formal você já sabe, mas e quanto à gestão do negócio?

Empreender vai além de registrar um CNPJ. 

Envolve a busca por ideias inovadoras e disposição em correr riscos para implementá-las.

Trata-se de identificar oportunidades e lacunas no mercado e desenvolver soluções para aproveitá-las. 

Bons empreendedores buscam maneiras criativas de resolver problemas e atender às necessidades do mercado — e isso não se limita à criação de novas empresas.

Empreender requer habilidades como liderança, resiliência, visão de negócio, comunicação assertiva e capacidade de tomar decisões.

Quais os principais desafios de abrir empresa no Brasil?

Abrir uma empresa no Brasil requer preparo para lidar com diversos desafios, tanto no âmbito interno quanto externo ao negócio.

Os principais são:

  • Burocracia: o processo de registro e legalização de uma empresa requer uma série de documentos, autorizações e licenças, exigindo paciência e tempo para lidar com os trâmites legais-burocráticos
  • Peso dos impostos: a carga tributária bruta (CTB) do Brasil representa mais de 33% do PIB, uma das maiores do mundo
  • Acesso a financiamento: conseguir recursos para abrir empresa também é um desafio importante, sobretudo em cenários de aperto monetário
  • Ambiente regulatório: regras complexas, leis trabalhistas rígidas e regulamentações específicas também são empecilhos a quem pretende abrir um negócio por aqui.

Cabe mencionar que, apesar dos desafios, o Brasil também é um país de muitas oportunidades, que certamente podem ser aproveitadas com conhecimento, persistência e bons parceiros de negócios.

Tem como abrir empresa online?

Sim, tem como abrir empresa online, sem sair de casa e gratuitamente, com a Contabilix, empresa de contabilidade online fácil e segura para você.

Como especialistas em micro e pequenos negócios, registramos sua empresa em qualquer lugar do Brasil e dentro dos melhores enquadramentos jurídicos.

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