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Quais são as espécies de tributos no Brasil e como afetam sua empresa

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Conhecer as principais espécies de tributos e seus impactos sobre os negócios faz toda a diferença dentro de uma estratégia de planejamento tributário. 

Pesquisas revelam que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, chegando a 34% do PIB em 2021.

Isso sem contar a dificuldade de entender e pagar os impostos corretamente devido ao emaranhado de leis e normas que integram a legislação tributária.

Se você quer saber quais são as espécies de tributos e como eles impactam o dia a dia do seu negócio, siga a leitura.

Espécies de tributos: 5 tipos mais comuns

As espécies de tributos no Brasil são divididas em cinco, sendo três delas mais comuns: impostos, taxas e contribuições

Quanto à competência, os tributos podem ser municipais, estaduais ou federais, instituídos conforme a autonomia administrativa, financeira e tributária de cada ente público.

1. Impostos

O imposto é uma imposição, ou seja, um encargo financeiro obrigatório instituído pelo Estado ao contribuinte pessoa física ou jurídica.

Embora no senso comum, o termo “imposto” possa ser usado para toda e qualquer obrigação do cidadão perante o Estado, há diferenças fundamentais.

O imposto é cobrado a partir de um fato gerador e incide basicamente sobre o patrimônio (IPVA, IPTU), rendimento tributável (IR) ou consumo (ICMS, ISS). 

Há o imposto direto, que a empresa paga diretamente para o governo, e os indiretos, que vêm embutidos nos preços dos produtos.

Cobrado a partir de uma base de cálculo, o imposto tem alíquotas específicas e não depende de uma contraprestação do Estado

2. Taxas

As taxas estão diretamente relacionadas a uma contraprestação de serviços do Estado, como taxa de iluminação pública, taxa de expedição de documentos, de limpeza urbana, etc. 

A base de cálculo para a cobrança de taxas não tem relação com a realidade do contribuinte, como no caso dos impostos, mas com o custo do serviço prestado pelo governo.

3. Contribuições de melhoria

A contribuição de melhoria pode ser cobrada pelo ente público em decorrência de obras públicas que valorizem o imóvel do contribuinte.

Dependendo do caso, é preciso documentos comprobatórios de que as obras, de fato, resultaram em melhorias que justifiquem a cobrança tributária.

4. Contribuições especiais

As contribuições especiais fazem parte de uma espécie de tributo que pode ser dividida em três categorias:

  • Contribuições sociais, destinadas a financiar os direitos sociais e previdenciários, como PIS/COFINS, CSLL, CPRB
  • Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, como a CIDE Combustíveis ou CIDE Remessas Exterior
  • Contribuição com uma categoria profissional ou econômica, como CREA, CRM, sindicatos, etc.

A contribuição especial é criada por meio de lei ordinária no âmbito da União, exceto nos casos em que estados e municípios tenham regimes próprios de previdência. 

5. Empréstimos compulsórios

Considerado também uma espécie de tributo, o empréstimo compulsório é previsto pelo artigo 148 da Constituição Federal apenas em casos excepcionais, como guerras e calamidades. 

Pode ser instituído apenas pela União por meio de legislação específica e deve ser ressarcido ao contribuinte conforme prazo estabelecido na própria legislação.  

Como os tributos afetam a sua empresa?

As diferentes espécies de tributos representam muito da estrutura de custo das empresas, independente do setor no qual atua. 

Suas principais características são: 

  • Prestação pecuniária: cobrança em dinheiro
  • Caráter compulsório: o contribuinte é obrigado a pagar
  • Valor determinável 
  • Base legal: precisa ser instituído por lei.  

Para ter um negócio formalizado e em conformidade com a legislação tributária, portanto, você precisa pagar os impostos, taxas e contribuições

A boa notícia é que é possível reduzir a carga de impostos sobre sua empresa por meio de um planejamento tributário bem estruturado. 

Com ajuda profissional, você pode economizar de diferentes maneiras, seja a partir da mudança de regime de tributação, recuperação de créditos tributários ou adesão a incentivos e desonerações.

Gestão tributária descomplicada com a Contabilix

Depois de conhecer as espécies de tributos no Brasil, não resta dúvidas de que uma boa gestão fiscal e contábil é fundamental para manter o negócio lucrativo e em dia com o Fisco.

O sistema tributário brasileiro é complexo e passa por constantes mudanças, mas com o parceiro certo, você tem a ajuda necessária para superar as barreiras burocráticas.

E tem mais: graças à contabilidade digital e seu arsenal de ferramentas que automatizam a maioria das tarefas rotineiras, o custo dos serviços caiu substancialmente.

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Jean Bitar

Jean Bitar

Fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia desde muito cedo, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.

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