Está planejando empreender, mas ainda não sabe exatamente o que precisa para abrir uma empresa?
Neste texto, trazemos informações de grande utilidade para quem está dando os primeiros passos na abertura de um negócio.
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O que precisa para abrir uma empresa?
A abertura de uma empresa demanda uma série de procedimentos legais e burocráticos.
Afinal, estamos no Brasil, o terceiro país mais complexo do mundo para se fazer negócios, segundo o Índice Global de Complexidade Corporativa.
Assim, a documentação é um dos pontos centrais no processo de abertura de uma empresa, a fim de garantir sua plena regularização.
Uma empresa que abre sem a documentação prevista por lei arrisca-se a fechar as portas, em alguns casos de forma definitiva e irreversível.
Entenda o que está em jogo e que tipo de documentos não podem faltar.
Documentação para o processo de abertura
Em razão da burocracia envolvida, quanto mais você se organizar antes de abrir uma empresa, melhor.
A nossa dica é separar a documentação necessária em três categorias: pessoal, da empresa e para o processo de abertura.
Outro detalhe importante é que essa documentação pode variar de um estado para outro, assim como de negócio para negócio.
Por exemplo: um restaurante precisa de documentos diferentes dos que são exigidos para a abertura de uma oficina mecânica.
Portanto, não deixe de considerar essas peculiaridades e busque a documentação necessária de acordo com o seu segmento.
Dito isso, vamos ver a seguir como conseguir os documentos gerais, ou seja, aqueles comuns a todas as empresas.
CNPJ e e-CNPJ
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o primeiro passo para a legalização da sua empresa.
Para obtê-lo, acesse o site da Receita Federal e preencha o formulário de inscrição.
Você precisará fornecer informações sobre o tipo de atividade da sua empresa, a estrutura societária e outros detalhes relevantes.
Na maioria dos casos, é necessário fazer uma consulta prévia para saber da viabilidade para abrir o negócio.
Após o preenchimento, o CNPJ será gerado, permitindo que você emita notas fiscais e inicie suas operações comerciais.
O e-CNPJ, que é a versão eletrônica do CNPJ, pode ser adquirido posteriormente para assinar digitalmente documentos e realizar transações online.
Registro na Junta Comercial
O registro na Junta Comercial é necessário para dar legalidade à sua empresa.
Para isso, é necessário ter o contrato social, um documento que define as regras internas do negócio, sua natureza jurídica, quem são os sócios, capital inicial e outras questões.
Em seguida, agende uma visita à Junta Comercial do seu estado ou região para entregar o contrato social e outros documentos exigidos.
Não custa relembrar que os documentos podem variar de acordo com o tipo de empresa e a região.
Após a análise e aprovação, você receberá um número de registro, oficializando a existência da sua empresa.
Contrato Social
O contrato social é um documento que estabelece os termos da sociedade, como a divisão de cotas entre os sócios, as responsabilidades individuais e outras cláusulas importantes.
Para elaborá-lo, você pode contar com um advogado ou utilizar modelos disponíveis online.
É necessário detalhar a natureza da empresa, os sócios envolvidos, os objetivos comerciais e as regras para tomada de decisões.
Após a elaboração, o contrato social deve ser assinado por todos os sócios e registrado na Junta Comercial.
Esse é um documento muito importante, cuja elaboração deve ser preferencialmente assistida por um especialista na área de contratos.
Afinal, se porventura um dia a empresa for implicada em processos, é nele que estará definido como o patrimônio dos sócios poderá compor ou não a dívida da empresa.
Documentação pessoal
Além dos documentos exigidos para a abertura, você vai precisa também apresentar os seus documentos pessoais.
Veja quais são normalmente exigidos:
- Cópia autenticada do RG
- Carteira profissional ou cadastro no órgão regulamentador (CRC, CRA, etc.)
- Cópia do comprovante de residência
- Declaração mais recente do Imposto de Renda Pessoa Física
- Cópia do CPF
- Certidão de casamento, se viver em regime de matrimônio
Documentação da futura empresa
Da mesma forma que pessoas físicas têm documentos que atestam sua existência, pessoas jurídicas precisam de documentos que comprovem que foram legalmente estabelecidas.
Confira a seguir quais são normalmente exigidos para a abertura de um negócio:
- Comprovante de pagamento do IPTU
- Nome fantasia da empresa
- Lista de atividades da empresa conforme os respectivos CNAEs
- Cópia do comprovante do endereço comercial — dispensado, se a empresa funcionar no mesmo local que o empreendedor mora.
Precisa de contador para abrir uma empresa?
Sim, nos termos da Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil), art. 1.179, toda empresa é obrigada a obedecer o sistema contábil, e aí a participação de um contador é indispensável.
A exceção a essa regra são as empresas do tipo Microempreendedor Individual (MEI).
Isso sem contar que a contratação de um contador é altamente recomendada ao abrir uma empresa no Brasil, país que, como vimos, se destaca pela burocracia.
Um contador experiente compreende os trâmites legais, conhece os prazos e requisitos tributários e pode auxiliar na elaboração da documentação necessária.
Além disso, esse especialista pode dar orientações valiosas sobre questões fiscais e tributárias, garantindo que a empresa esteja em conformidade com a legislação.
Ou seja, servindo como um consultor.
Contabilidade online, fácil e segura para sua empresa
A partir do que vimos e considerando o que precisa para abrir uma empresa, é um risco e tanto abrir mão de um contador ou de uma parceria que possa cuidar da parte contábil e documental.
Vale destacar que documentos fora da validade, inconsistentes ou ilegíveis podem retardar o processo de abertura de um negócio.
Se você está dando os primeiros passos nesse sentido, a nossa dica é buscar ajuda de uma empresa que possa agilizar tudo isso online.
É onde a Contabilix pode fazer toda a diferença a seu favor.
Com um sistema de contabilidade online, o processo é simplificado: após realizar um cadastro e fornecer os dados da sua empresa, nossa equipe assume a responsabilidade por todos os trâmites legais.
Dessa forma, você poderá dar início à sua empresa sem se preocupar com a burocracia.
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