Como abrir empresa ME em 8 passos simples (sem mistérios)

Quer saber como abrir empresa ME de forma simples, rápida e sem mistérios?

Se você é um empresário individual que está crescendo e já não cabe no MEI, a microempresa é a melhor opção para ganhar fôlego e prosperar no mercado.

Mas em meio a tantas siglas e modalidades de empresas (MEI, ME, EPP, EI, etc.), é normal ficar confuso em relação ao processo de abertura do negócio.

Neste conteúdo, vamos esclarecer como abrir empresa ME em detalhes e quais as vantagens dessa categoria.

Siga a leitura e tire todas as suas dúvidas antes de começar.

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Como abrir empresa ME com ou sem sócios

Se você quer saber como abrir empresa ME, primeiro precisa entender o que significa ter uma microempresa.

Para começar, existem três tipos de enquadramentos que definem sua empresa: a natureza jurídica, o enquadramento de porte e o regime tributário.

No caso da ME (microempresa), trata-se de um enquadramento de porte, definido pela Lei Complementar nº 123 de dezembro de 2006, que engloba as pequenas empresas que faturam até R$ 360 mil ao ano.

Originalmente, essa lei foi criada para garantir condições especiais aos pequenos negócios e estimular seu desenvolvimento e competitividade.

Por isso, as microempresas e também empresas de pequeno porte (EPP) têm diversas vantagens, como simplificação tributária e menos burocracia.

Mas, além da classificação por tamanho e faturamento, também existem as naturezas jurídicas e regimes tributários, que abordaremos ao longo deste artigo.

Qual natureza jurídica escolher para abrir empresa ME?

Para abrir uma ME, você deve escolher uma das naturezas jurídicas permitidas para esse porte de empresa.

Qualquer uma das opções abaixo pode ser ME, desde que respeite o faturamento máximo de R$ 360 mil ao ano e cumpra outros requisitos, como não ser uma sociedade por ações e não ter participação de outra pessoa jurídica no capital.

Empresário Individual (EI)

O Empresário Individual (EI) não é exatamente uma pessoa jurídica, mas uma pessoa física que desempenha atividades empresariais em nome próprio.

Por causa disso, não há separação entre o patrimônio pessoal do empresário (CPF) e o patrimônio da empresa (CNPJ).

Com a lei da liberdade econômica, passou a ser admitida a constituição de uma Sociedade Limitada com apenas um sócio, modalidade conhecida como Sociedade Limitada Unipessoal.

Falaremos mais sobre ela a seguir.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A Sociedade Limitada Unipessoal, conhecida pela sigla SLU, é uma Sociedade Limitada constituída por apenas um sócio, permitindo empreender individualmente com separação entre o patrimônio da pessoa física e o patrimônio da pessoa jurídica.

Diferentemente da empresa individual, a SLU tem personalidade jurídica própria, apesar de a empresa ser de um sócio só.

Outra vantagem importante em relação à Eireli, que deixou de existir, é que a Sociedade Limitada Unipessoal não exige capital social mínimo equivalente a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país.

Sociedade Empresária LTDA

A Sociedade Empresária Limitada, ou empresa LTDA, é uma das naturezas jurídicas mais adotadas no Brasil.

É formada por dois ou mais sócios que se organizam para prestar serviços e vender produtos, podendo ser ME, EPP ou porte demais.

Sociedade Simples

Você pode abrir uma ME também como sociedade simples.

A Sociedade Simples é utilizada, em regra, para atividades de natureza intelectual, científica, literária ou artística, sendo registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Os profissionais liberais, como médicos, dentistas e outros prestadores de serviços intelectuais, podem constituir uma sociedade simples quando a forma de organização da atividade estiver de acordo com essa natureza jurídica.

Qual a diferença entre abrir empresa ME, MEI e EPP?

Agora que você sabe como abrir empresa ME com base nas naturezas jurídicas permitidas, o próximo passo é entender a diferença entre ME, MEI e EPP.

O MEI (microempreendedor individual) é um empreendedor que trabalha sem sócios, fatura até R$ 81 mil por ano, não pode participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador e pode contratar, atualmente, no máximo um empregado.

Por ser uma estrutura extremamente simples, o MEI só pode ser empresário individual (natureza jurídica).

Em seguida vem a ME, cuja receita bruta anual deve ser igual ou inferior a R$ 360 mil.

Acima desse limite, a empresa poderá ser enquadrada como empresa de pequeno porte (EPP), desde que tenha receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e cumpra os demais requisitos legais.

O faturamento, portanto, é uma das principais diferenças entre MEI, ME e EPP, mas não é a única, pois o MEI também possui restrições quanto às atividades, participação em outras empresas, número de estabelecimentos e contratação de empregados.

Qual o melhor regime tributário para abrir ME?

Por fim, a outra categoria que diferencia as MEs é o regime tributário. Essa definição afeta o valor dos impostos e a rotina fiscal do negócio.

Embora muita gente procure uma resposta pronta, a verdade é que o melhor regime tributário para abrir ME depende da atividade, do faturamento, da margem de lucro e da estrutura operacional da empresa.

Entenda as opções:

Simples Nacional

O Simples Nacional costuma ser a porta de entrada mais comum para microempresas, porque simplifica a apuração e parte das obrigações acessórias.

Uma única guia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), reúne tributos como IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e CPP, além de IPI, ICMS e ISS conforme a atividade e as regras aplicáveis à empresa.

Esse regime tende a ser mais interessante para negócios menores, sobretudo no início da operação, quando o empreendedor ainda precisa ganhar organização financeira e reduzir a burocracia do dia a dia.

Além da praticidade, o Simples Nacional também costuma oferecer carga tributária mais competitiva nas primeiras faixas de faturamento, embora isso varie conforme o CNAE, o anexo aplicável e o modelo de negócio.

Lucro Presumido

No Lucro Presumido, as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL são determinadas a partir de percentuais de presunção definidos pela legislação e aplicados sobre as receitas da empresa, enquanto os demais tributos seguem suas próprias regras de apuração.

Esse regime pode fazer mais sentido para microempresas com boa rentabilidade e despesas operacionais mais enxutas, já que, em alguns casos, a carga tributária fica mais previsível do que no Simples Nacional.

Ainda assim, essa escolha exige atenção, porque um enquadramento inadequado pode aumentar o imposto pago sem necessidade.

Lucro Real

O Lucro Real é menos comum entre microempresas, mas continua sendo uma opção possível em determinados cenários.

Nesse regime, o IRPJ e a CSLL são calculados com base no resultado contábil da empresa, após os ajustes previstos na legislação tributária.

Dessa forma, pode ser mais vantajoso para empresas com margem apertada, resultados oscilantes ou despesas relevantes que impactem a base de cálculo.

Por outro lado, trata-se de um modelo mais complexo, com maior exigência de controle contábil e fiscal.

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Quais as vantagens de abrir uma empresa ME?

Abrir uma empresa ME tem várias vantagens, especialmente para empreendedores que pretendem começar pequeno e crescer de maneira organizada e sustentável.

As principais são:

Simplificação tributária

As microempresas podem optar pelo Simples Nacional, regime tributário que simplifica o pagamento de tributos.

Em vez de pagar vários impostos separadamente, a empresa recolhe uma única guia mensal que engloba impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.

Redução da carga tributária

O Simples Nacional também pode diminuir a carga tributária sobre a atividade econômica em comparação com outros regimes tributários, dependendo do faturamento e da atividade da empresa.

Em geral, MEs que se enquadram nas primeiras faixas de faturamento têm alíquotas menores de impostos do que as que se aproximam do teto.

Obrigações simplificadas

As MEs que optam pelo Simples Nacional contam com simplificações em diversas obrigações tributárias.

Além de reduzir a carga administrativa, a simplificação burocrática permite que o empreendedor se concentre nas operações do negócio.

Acesso a benefícios e incentivos

As microempresas, bem como as empresas de pequeno porte, podem ter acesso, ainda, a linhas de crédito e financiamento em condições mais favoráveis.

Outro destaque são os privilégios em processos de licitação e incentivos oferecidos no âmbito municipal, estadual ou federal, como programas de capacitação e apoio na gestão.

Quanto custa abrir empresa ME?

O custo para abrir uma empresa ME no Brasil pode variar bastante, dependendo do tipo de empresa que você pretende formalizar (e de onde você estiver).

Os principais são:

• Taxa de registro na Junta Comercial: varia de acordo com o estado. Em São Paulo, por exemplo, custa R$ 94,90 para inscrição de empresário individual e R$ 218,99 para contrato social de sociedade empresária. No Rio de Janeiro, esses valores são R$ 100 e R$ 650, respectivamente.
• Licenças municipais: o valor do licenciamento varia conforme o município e a atividade da empresa. Em São Paulo, por exemplo, a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos não segue um valor único, porque o cálculo depende do CNAE e do enquadramento da atividade.
• Honorários de abertura: alguns escritórios de contabilidade cobram pelo serviço de abertura do CNPJ, mas há alternativas que o realizam gratuitamente, como a Contabilix. Ficam a cargo do cliente apenas as taxas governamentais aplicáveis.
• Certificado digital: varia de R$ 200,00 a R$ 300,00.

Você deve pesquisar ainda se existem outras taxas obrigatórias para o seu ramo de atividade, como alvará do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos específicos.

Vale a pena pedir empréstimo para abrir empresa ME?

Pedir empréstimo para abrir uma microempresa exige análise cuidadosa do cenário financeiro e do modelo de negócio.

Entre os pontos positivos, o crédito permite iniciar a operação com mais estrutura, investir em marketing, tecnologia e capital de giro, além de evitar que a empresa comece sem fôlego financeiro.

No Brasil, existem linhas específicas para micro e pequenas empresas, como as oferecidas pelo BNDES e programas de incentivo operacionalizados por bancos públicos e privados, que costumam ter taxas mais acessíveis e prazos mais longos.

Por outro lado, o custo do crédito ainda é um desafio relevante, especialmente para empresas recém-abertas, que têm maior risco percebido e menos histórico financeiro.

Isso pode resultar em juros elevados e pressão sobre o caixa logo nos primeiros meses de operação.

O empréstimo tende a fazer mais sentido quando há um planejamento claro de retorno sobre o investimento, com projeções realistas de faturamento e controle rigoroso do fluxo de caixa.

Sem esse cuidado, a dívida pode comprometer a sustentabilidade do negócio em vez de impulsionar o crescimento.

Como abrir uma empresa (ME) online em 8 passos

Agora sim, você já pode aprender como abrir empresa ME sem complicações.

Para facilitar ainda mais sua vida, você pode abrir sua microempresa pela internet, graças à contabilidade online.

Confira os passos do processo:

1. Tenha um bom plano de negócio

Antes de entender como abrir empresa ME, você precisa ter estudado a fundo o mercado e estar com um bom plano de negócio em mãos.

Isso inclui um serviço bem definido, logística, público-alvo, planejamento financeiro, plano de marketing, entre outros aspectos essenciais ao sucesso do seu negócio.

Se você já cumpriu essa tarefa, o próximo passo é formalizar a microempresa.

2. Consulte a viabilidade

Na consulta prévia de viabilidade, você verifica se o nome empresarial pretendido está disponível e se as atividades escolhidas podem ser exercidas no endereço onde a empresa será registrada.

Para isso, basta fazer uma pesquisa na Redesim.

Entenda também qual o melhor lugar para abrir uma empresa.

3. Defina o capital social e atividades

O capital social representa os recursos que o titular ou os sócios destinam ou se comprometem a destinar à empresa, em dinheiro ou bens avaliáveis economicamente, conforme declarado no ato constitutivo.

Esse valor deve ser definido de forma coerente com a estrutura e as necessidades iniciais do negócio, mas não se confunde necessariamente com o total de despesas previstas para a abertura.

Além disso, você terá que determinar as atividades desempenhadas pela empresa para selecionar o código CNAE correto (aqui, é melhor ter a ajuda de um contador).

4. Escolha a natureza jurídica

Como vimos, existem várias naturezas jurídicas possíveis para abrir empresa ME. 

Para escolher a mais adequada à sua realidade e objetivos, vale a pena ter o apoio de um profissional contábil.

Inclusive, se você já for MEI, é possível fazer a migração de MEI para ME facilmente, caso você ultrapasse o faturamento permitido e esteja pronto para crescer.

5. Escolha o regime de tributação

Esse é um momento crítico para o microempreendedor, pois a escolha do regime tributário define como serão cobrados seus impostos.

Geralmente, as empresas se beneficiam do Simples Nacional, que reúne 8 tributos em uma única guia de recolhimento, mas há casos em que vale mais a pena optar pelo Lucro Real ou Lucro Presumido.

Por isso, novamente, o mais seguro é contar com um serviço de consultoria tributária para fazer a escolha certa e pagar o mínimo de impostos possível.

6. Envie os dados para o contador

Se estiver abrindo empresa pela Contabilix, você não terá que se preocupar com a burocracia da formalização. 

Basta enviar os dados da empresa e aguardar a preparação dos documentos.

De qualquer forma, você vai precisar de um contador nessa etapa, então é melhor que seja um serviço digital, que é mais ágil, prático e econômico.

7. Registre a ME

Depois de preencher as informações necessárias, ocorre o registro no órgão competente, que será, conforme a natureza da empresa, a Junta Comercial, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou outro órgão previsto para a atividade.

Os documentos e formulários exigidos variam conforme a natureza jurídica, o estado e o sistema de registro utilizado.

Em geral, o processo envolve o ato constitutivo ou instrumento de inscrição, os dados e documentos de identificação do titular ou dos sócios, as informações geradas pela Redesim, assinaturas eletrônicas e o pagamento das taxas de registro quando aplicáveis.

8. Tenha acesso a seu CNPJ

Depois do deferimento do registro, o representante da empresa e o profissional de contabilidade indicado no processo devem acessar o Módulo de Administração Tributária (MAT), disponível no acompanhamento do protocolo da Redesim.

Após o preenchimento e as assinaturas exigidas, o CNPJ é efetivado e a opção pelo Simples Nacional também é processada, quando solicitada.

Na Contabilix, esse processo é concluído em até 10 dias úteis e é totalmente gratuito. Você só paga as taxas obrigatórias do governo.

Então, se você quer fugir da papelada e burocracia, a melhor solução é abrir sua ME por meio da nossa plataforma de contabilidade online, com apoio de contadores experientes.

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Como alterar empresa MEI para ME?

Muitos empreendedores têm dúvidas sobre como mudar de MEI para ME.

Esse é um passo importante, muito comum quando o empreendedor começa pelo modelo mais simples, que logo se torna restrito demais.

As etapas são as seguintes:

Passo 1: comunicar o desenquadramento do SIMEI

O primeiro passo para mudar de MEI para ME mantendo o mesmo CNPJ é comunicar o desenquadramento do SIMEI (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional). 

Você pode fazer isso de duas maneiras: 

• Por meio do portal do Simples Nacional, na aba “SIMEI Serviços”, usando um certificado digital ou código de acesso
• Ou por meio do portal e-Cac da Receita Federal.

Ao solicitar o desenquadramento, você precisará informar o motivo, marcando as opções disponíveis. 

Passo 2: informar a mudança na Junta Comercial

Nessa etapa serão necessários os seguintes documentos:

• Comunicação de desenquadramento do Simei
• Formulário de desenquadramento
• Contrato social ou documento equivalente da ME.

Os procedimentos podem variar conforme o estado, portanto, vale consultar a Junta Comercial na sua região para obter informações mais precisas.

Vale destacar que o desenquadramento do MEI não obriga o empresário a mudar sua natureza jurídica. 

Se quiser continuar como Empresário Individual (EI), ele pode manter essa estrutura e apenas seguir com o novo enquadramento empresarial e tributário.

A elaboração de contrato social será necessária apenas se houver transformação para uma Sociedade Limitada, inclusive na forma unipessoal.

Passo 3: confira as inscrições tributárias e o licenciamento

Após o desenquadramento e as alterações cadastrais necessárias, verifique no integrador da Redesim se as inscrições estadual e municipal foram atualizadas automaticamente.

Veja também quais licenças ainda precisam ser providenciadas, pois os procedimentos variam conforme a atividade, o estado e o município.

Microempresa precisa de contador para abrir empresa?

Uma ME precisa contar com acompanhamento contábil, já que, diferentemente do MEI, não possui a mesma dispensa simplificada de escrituração contábil.

O Código Civil determina que empresários e sociedades empresárias mantenham sistema de contabilidade e estabelece que a escrituração fique sob responsabilidade de profissional de contabilidade legalmente habilitado.

O apoio do contador começa antes mesmo de a empresa entrar em funcionamento, porque decisões tomadas na abertura influenciam diretamente os impostos e as obrigações que o negócio terá depois.

É nessa fase que devem ser analisados pontos como os CNAEs adequados às atividades, a natureza jurídica, o capital social e o regime tributário mais vantajoso para as características da empresa.

Desde a implantação do Módulo de Administração Tributária (MAT), o processo de abertura também ganhou uma etapa específica relacionada ao profissional contábil.

Quando um contador é indicado no processo e a empresa está sujeita à obrigatoriedade legal, o próprio profissional deve confirmar sua vinculação à pessoa jurídica, enquanto o representante perante o CNPJ realiza as autorizações tributárias necessárias no módulo.

Isso não significa que o empresário precise entregar toda a abertura nas mãos de um escritório tradicional, pois grande parte do processo atualmente ocorre de forma digital pela Redesim.

Com uma contabilidade online, é possível reunir em um único atendimento a formalização do CNPJ, a definição dos enquadramentos adequados e a contabilidade necessária depois que a empresa começar a operar.

Se você quer abrir sua ME com segurança, escolher os enquadramentos adequados e contar com acompanhamento contábil desde o início, conheça o serviço de abertura de empresa da Contabilix.

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