CNAE de hospital: descubra o código certo

Se você está interessado em saber qual é o CNAE de hospital, esse artigo vai ajudar. 

CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividade Econômica, um código usado pelo governo para classificar, fiscalizar e tributar as pessoas jurídicas. 

A seguir, descubra qual o CNAE de hospital, como abrir uma empresa no setor, quais são os impostos, regimes de tributação aplicáveis e outras informações relevantes.

CNAE de hospital: qual o código para registrar minha empresa?

Você precisará escolher o CNAE hospital certo se quiser abrir uma empresa no setor de atendimento em saúde e empreender nesse mercado repleto de oportunidades. 

O código é:

• 8610-1/01: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.

De acordo com a Comissão Nacional de Classificação (Concla/IBGE), o CNAE hospital abrange serviços de internação de curta ou longa duração prestados a pacientes realizados em diversas unidades, como:

• Hospitais gerais e especializados
• Hospitais universitários
• Maternidades
• Hospitais psiquiátricos
• Centros de medicina preventiva
• Outras instituições de saúde com internação. 

As atividades incluem:

• Serviços médicos
• Serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos
• Serviços de centros cirúrgicos
• Serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais
• Serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte
• Atividades de navios-hospital
• Atividades de centros de parto.

A tabela completa com as descrições é a seguinte:

Apesar da abrangência deste CNAE hospital, nem todos os serviços de saúde são contemplados, como:

• Atividades veterinárias (7500-1/00)
• Atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação (8610-1/02)
• Serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6/01 e 86.21-6/02)
• Serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes, sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (8622-4/00)
• Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos (86.30-5/01, 86.30-5/02, 86.30-5/03, 86.30-5/04, 86.30-5/06, 86.30-5/07 e 86.30-5/99)
• Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica.

Ao abrir sua empresa, caso você queira oferecer diferentes tipos de serviços, pode registrar o CNAE hospital como principal e escolher até 99 CNAEs secundários.

Como abrir uma empresa com CNAE de hospital

Abrir uma empresa com CNAE de hospital demanda um planejamento que contemple os diferentes aspectos do tipo de serviço. 

Além das etapas burocráticas de registro do CNPJ, você precisará de alvarás, credenciamentos a planos de saúde, registro em órgãos de fiscalização e controle, etc.

Podemos resumir a abertura de um hospital em duas etapas principais:

1. Planejamento estratégico do negócio
2. Cumprimento das etapas burocráticas de registro do CNPJ. 

Caso você já tenha um plano de negócio pronto, as etapas formais (o segundo ponto) consistem basicamente em:

• Escolha da natureza jurídica: Sociedade Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade por Ações, entre outras
• Definição do porte da empresa: Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou porte demais
• Opção pelo regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
• Consulta prévia do nome empresarial e do endereço na Redesim
• Elaboração do contrato social, estatuto social ou ato constitutivo
• Coleta de dados na Redesim para solicitação do registro e das inscrições tributárias
• Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
• Solicitação dos licenciamentos necessários ao funcionamento de um hospital.

Como ter sucesso no ramo hospitalar

Prestar serviços na área de saúde tem seus desafios, mas também há muitas oportunidades. 

Afinal, você poderá atuar em diferentes subsetores, conforme vimos nos tópicos anteriores.

Se esse é o seu plano, confira algumas dicas que podem ajudá-lo a alcançar o sucesso: 

1. Escolha um nicho de atuação dentro da área hospitalar que tenha demanda relevante na sua região 
2. Analise a necessidade de investimento de capital (abrir um hospital, mesmo que de pequeno porte, exige investimentos pesados em infraestrutura e equipamentos)
3. Busque parcerias com outros players do mercado que possam convergir com o seu negócio: laboratórios, planos de saúde, clínicas e entidades de classe
4. Monte uma equipe de colaboradores capacitada e considere, sempre que possível, a terceirização, inclusive das atividades-fim
5. Conte com uma boa contabilidade online para ajudá-lo com os trâmites burocráticos e rotineiros no que diz respeito aos processos contábeis e tributários.

Quanto um hospital paga de impostos

Caso a empresa com CNAE hospital seja optante pelo Simples Nacional, a tributação é feita pelo Anexo III, mas pode cair também no Anexo V, dependendo do Fator R.

Explicando: pelo Anexo III, as alíquotas nominais variam de 6% a 33% do total da receita bruta, mas a folha salarial da empresa deve ser igual ou superior a 28% do faturamento. 

Caso os gastos com salários sejam inferiores a 28% do faturamento, a tributação ocorrerá conforme o Anexo V, com alíquotas nominais que variam entre 15,5% e 30,5%.

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