Interessado em saber se terapeuta holístico pode ser MEI?
Essa é uma dúvida comum entre diversos profissionais liberais que buscam um CNPJ para prestar serviços ou abrir um estabelecimento.
Se é o seu caso, continue a leitura e descubra se terapeuta holístico pode ser MEI.
Terapeuta holístico pode ser MEI?
Não, terapeuta holístico não pode ser MEI.
A profissão não consta na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual, divulgada no Portal do Empreendedor.
O MEI é um tipo de empresa destinada aos profissionais autônomos, que não precisam de formação técnica para exercer suas atividades.
A terapia holística é uma atividade auto regulamentada, que exige registro no Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística (CRT).
Terapeuta holístico, portanto, não pode ser MEI.
Se terapia holística não pode ser MEI, como ter minha empresa?
Quem trabalha com terapia holística não pode ser MEI, mas pode ser ME ou EPP e fazer parte do Simples Nacional, o regime simplificado de tributação.
Seja para abrir uma clínica de práticas integrativas ou prestar serviços como pessoa jurídica, você pode ter um CNPJ.
Confira as principais etapas:
Com ou sem sócio
Uma das primeiras escolhas a se fazer ao registrar uma empresa de terapia holística é definir a natureza jurídica do negócio, ou seja, o tipo societário.
As principais são:
- Sociedade Limitada (LTDA): constituída por dois ou mais sócios em que há a separação entre o patrimônio pessoal dos empresários e o patrimônio da empresa
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): tem as mesmas características da LTDA, só que aplicadas ao empreendedor que não deseja ter sócio
- Sociedade Simples: natureza jurídica que reúne dois ou mais sócios que exercem a mesma profissão
- Empresário Individual (EI): natureza jurídica de responsabilidade ilimitada (sem a separação entre o patrimônio pessoal e o jurídico).
Simples Nacional ou outros regimes
Uma empresa de terapia holística não pode ser MEI, mas pode optar pelo Simples Nacional como regime de tributação.
Para isso, precisa ser empresa enquadrada como ME ou EPP.
Caso seja interessante do ponto de vista da eficiência tributária, você pode escolher também outros regimes, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
ME, EPP ou porte demais
O porte tem a ver basicamente com o faturamento anual da empresa.
Os mais acessíveis são:
- Microempresa (ME), com faturamento limitado a R$ 360 mil por ano
- Empresa de Pequeno Porte (EPP), faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano.
Caso sua empresa se encaixe nos demais portes, não poderá optar pelo Simples Nacional.
CNAE para terapeuta holístico
O CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) é o código por meio do qual o governo classifica, fiscaliza e tributa as empresas.
Para a terapia holística, você deve usar o CNAE 8690-9/01: Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
Etapas formais e burocráticas
Com a estrutura jurídica do negócio em mente, o passo seguinte é formalizar a empresa de terapia holística.
As etapas são:
- Consulta Prévia de Viabilidade na Redesim do endereço e do nome empresarial
- Coleta de Dados na rede Redesim e solicitação do DBE (Documento Básico de Entrada)
- Protocolo da documentação na Junta Comercial (caso seja uma sociedade empresária)
- Solicitação dos licenciamentos necessários.
Quanto um terapeuta holístico paga de impostos?
Caso a empresa seja optante pelo Simples Nacional, a tributação ocorre pelo Anexo V ou pelo Anexo III, dependendo do Fator R.
- Anexo III: alíquotas nominais entre 6% e 33% sobre a receita bruta, desde que o gasto com a folha salarial seja igual ou superior a 28% do faturamento
- Anexo V: alíquotas entre 15,5% e 30,5% sobre a receita, aplicáveis às empresas que gastam menos de 28% da receita bruta com folha salarial.
Na prática, as empresas que proporcionalmente gastam mais com folha de pagamento têm uma carga tributária menor, considerando as primeiras faixas de faturamento.
Abra sua empresa com a Contabilix
A atividade de terapeuta holístico, como vimos, não pode ser MEI, mas pode ser outro tipo de empresa, inclusive sem as limitações impostas ao Microempreendedor Individual.
Quanto às burocracias para formalizar o negócio, não se preocupe.
Na Contabilix, abrimos o seu CNPJ gratuitamente e 100% pela internet.
Tudo que você precisa fazer é acessar nosso portal, enviar os dados básicos que sugerimos o melhor tipo de empresa para o seu negócio.
Qualquer dúvida, é só chamar no WhatsApp!
