Loja online precisa de CNPJ? Entenda a regra e veja os passos para formalizar a empresa

Por jean

4 min. de leitura

19/05/2025

Afinal, loja online precisa de CNPJ

Essa é uma dúvida bastante comum entre empreendedores que pretendem atuar no ambiente digital, seja por meio de um marketplace ou e-commerce próprio.

Será mesmo necessário cumprir todas aquelas etapas burocráticas de formalização e registrar uma pessoa jurídica?

Se você está em busca de respostas para essas e outras perguntas, veio ao lugar certo. 

Este artigo vai explicar as regras, esclarecer as exigências para diferentes casos, as vantagens de formalizar seu negócio e os passos para abrir um CNPJ.

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Loja online precisa de CNPJ?

Se você está pensando em abrir uma loja virtual, provavelmente já se perguntou se loja online precisa de CNPJ.

A resposta depende do modelo de vendas escolhido.

Para quem vende em marketplaces, como Shopee, Mercado Livre ou Amazon, o cadastro como pessoa física é permitido.

Porém, se o objetivo for estruturar uma loja própria, é muito recomendado que você tenha um CNPJ para atuar com total desenvoltura no mercado.

É possível criar uma loja virtual usando o CPF? Até é, mas há vantagens na constituição de uma pessoa jurídica, como explicamos a seguir.

Vantagens da loja online com CNPJ

Uma loja virtual que opera como empresa formalizada apresenta diversas vantagens. 

Confira alguns dos benefícios de ter um CNPJ:

Possibilidade de emitir nota fiscal

Uma loja online precisa de CNPJ para emitir notas fiscais, o que demonstra profissionalismo.

Além disso, a nota é exigida para vender para empresas e conforme as regras de marketplaces, como em operações acima de determinado valor.

Acesso a meios de pagamento 

Gateways de pagamento e maquininhas de cartão, por exemplo, muitas vezes exigem um CNPJ para oferecer condições mais vantajosas, como taxas reduzidas e mais opções de bandeiras aceitas.

Compra de produtos com preço de atacado

Ter um CNPJ possibilita comprar mercadorias diretamente de fornecedores, por valores mais baixos.

E isso dá à sua loja online maior poder de competir no mercado, oferecendo preços mais baixos aos clientes.

Credibilidade no mercado

Uma loja online formalizada transmite mais confiança para os clientes, o que pode ser decisivo para fechar vendas em um ambiente virtual no qual a segurança é uma preocupação recorrente.

Participação em licitações e contratos

Sua loja online precisa de CNPJ também para participar de licitações ou firmar contratos com o setor público

Esse ponto é especialmente relevante para quem deseja explorar o mercado B2B.

Como abrir CNPJ para loja online?

Que loja online precisa de CNPJ você já sabe. Mas como formalizar seu negócio de um jeito simples e prático?

Confira o passo a passo:

1. Escolha o tipo de empresa

Para uma loja online, o primeiro passo é escolher o tipo de empresa conforme o seu plano de negócios

Você pode optar pelo MEI (Microempreendedor Individual), mas o faturamento é limitado a apenas R$ 81 mil por ano, o que pode ser suficiente para começar, mas pouco para crescer e prosperar.

Por isso, abrir uma microempresa ou uma Empresa de Pequeno Porte costuma ser uma escolha mais acertada. 

Deve escolher também a natureza jurídica, que depende da empresa ter ou não sócios.

Entre as opções, estão o Empresário Individual, a Sociedade Limitada Unipessoal e a Sociedade LTDA.

2. Consulte a viabilidade do negócio

Antes de formalizar sua loja, é necessário verificar se o nome empresarial e o endereço registrado permite atividades comerciais.

A consulta de viabilidade pode ser feita pela Redesim, serviço que integra os diferentes órgãos responsáveis pela formalização de empresas no Brasil.

3. Realize o cadastro na Junta Comercial

O próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do seu estado.

O processo pode ser feito presencialmente ou online, dependendo da localidade.

4. Obtenha o CNPJ na Receita Federal

Após o registro na Junta Comercial, você irá receber o CNPJ da sua empresa, que é emitido pela Receita Federal.

5. Faça a inscrição estadual e a municipal

Uma loja online que vende produtos precisa realizar a inscrição estadual para recolher o ICMS.

Da mesma forma, a empresa precisa se inscrever no cadastro municipal para obter o alvará de funcionamento.

Abra o CNPJ da sua loja online gratuitamente

Se você achou o passo a passo citado acima complicado, não se preocupe. 

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Funciona assim: nosso time prepara seu contrato social, emite seu CNPJ e registra toda a documentação na Junta Comercial sem cobrar honorários.

Tudo que você precisa fazer é acessar nossa plataforma, se cadastrar e enviar os principais dados da empresa e do responsável pelo CNPJ.

Diga adeus às preocupações burocráticas!

Agora que você já sabe que loja online precisa de CNPJ, formalize a sua empresa.

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Tainara Correia, Departamento Societario Abra sua empresa online em poucos cliques

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