Afinal, loja online precisa de CNPJ?
Essa é uma dúvida bastante comum entre empreendedores que pretendem atuar no ambiente digital, seja por meio de um marketplace ou e-commerce próprio.
Será mesmo necessário cumprir todas aquelas etapas burocráticas de formalização e registrar uma pessoa jurídica?
Se você está em busca de respostas para essas e outras perguntas, veio ao lugar certo.
Este artigo vai explicar as regras, esclarecer as exigências para diferentes casos, as vantagens de formalizar seu negócio e os passos para abrir um CNPJ.
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Loja online precisa de CNPJ?
Se você está pensando em abrir uma loja virtual, provavelmente já se perguntou se loja online precisa de CNPJ.
A resposta depende do modelo de vendas escolhido.
Para quem vende em marketplaces, como Shopee, Mercado Livre ou Amazon, o cadastro como pessoa física é permitido.
Porém, se o objetivo for estruturar uma loja própria, é muito recomendado que você tenha um CNPJ para atuar com total desenvoltura no mercado.
É possível criar uma loja virtual usando o CPF? Até é, mas há vantagens na constituição de uma pessoa jurídica, como explicamos a seguir.
Vantagens da loja online com CNPJ
Uma loja virtual que opera como empresa formalizada apresenta diversas vantagens.
Confira alguns dos benefícios de ter um CNPJ:
Possibilidade de emitir nota fiscal
Uma loja online precisa de CNPJ para emitir notas fiscais, o que demonstra profissionalismo.
Além disso, a nota é exigida para vender para empresas e conforme as regras de marketplaces, como em operações acima de determinado valor.
Acesso a meios de pagamento
Gateways de pagamento e maquininhas de cartão, por exemplo, muitas vezes exigem um CNPJ para oferecer condições mais vantajosas, como taxas reduzidas e mais opções de bandeiras aceitas.
Compra de produtos com preço de atacado
Ter um CNPJ possibilita comprar mercadorias diretamente de fornecedores, por valores mais baixos.
E isso dá à sua loja online maior poder de competir no mercado, oferecendo preços mais baixos aos clientes.
Credibilidade no mercado
Uma loja online formalizada transmite mais confiança para os clientes, o que pode ser decisivo para fechar vendas em um ambiente virtual no qual a segurança é uma preocupação recorrente.
Participação em licitações e contratos
Sua loja online precisa de CNPJ também para participar de licitações ou firmar contratos com o setor público.
Esse ponto é especialmente relevante para quem deseja explorar o mercado B2B.
Como abrir CNPJ para loja online?
Que loja online precisa de CNPJ você já sabe. Mas como formalizar seu negócio de um jeito simples e prático?
Confira o passo a passo:
1. Escolha o tipo de empresa
Para uma loja online, o primeiro passo é escolher o tipo de empresa conforme o seu plano de negócios.
Você pode optar pelo MEI (Microempreendedor Individual), mas o faturamento é limitado a apenas R$ 81 mil por ano, o que pode ser suficiente para começar, mas pouco para crescer e prosperar.
Por isso, abrir uma microempresa ou uma Empresa de Pequeno Porte costuma ser uma escolha mais acertada.
Deve escolher também a natureza jurídica, que depende da empresa ter ou não sócios.
Entre as opções, estão o Empresário Individual, a Sociedade Limitada Unipessoal e a Sociedade LTDA.
2. Consulte a viabilidade do negócio
Antes de formalizar sua loja, é necessário verificar se o nome empresarial e o endereço registrado permite atividades comerciais.
A consulta de viabilidade pode ser feita pela Redesim, serviço que integra os diferentes órgãos responsáveis pela formalização de empresas no Brasil.
3. Realize o cadastro na Junta Comercial
O próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do seu estado.
O processo pode ser feito presencialmente ou online, dependendo da localidade.
4. Obtenha o CNPJ na Receita Federal
Após o registro na Junta Comercial, você irá receber o CNPJ da sua empresa, que é emitido pela Receita Federal.
5. Faça a inscrição estadual e a municipal
Uma loja online que vende produtos precisa realizar a inscrição estadual para recolher o ICMS.
Da mesma forma, a empresa precisa se inscrever no cadastro municipal para obter o alvará de funcionamento.
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