Você vai precisar de pelo menos um CNAE de energia solar para abrir sua empresa e explorar as oportunidades desse mercado em franco crescimento.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), somente em 2021, o setor atraiu mais de R$ 21,8 bilhões em investimentos.
Neste post, descubra qual CNAE de energia solar escolher e outras dicas de como registrar sua empresa sem sair de casa e sem pagar honorários.
CNAE de energia solar: qual o código para registrar empresa?
A escolha certa do CNAE de energia solar para registrar sua empresa depende de qual segmento você pretende atuar dentro do setor.
Pode ser comércio de placas fotovoltaicas, instalação de usinas solares ou mesmo geração de energia elétrica.
Definido pela Comissão Nacional de Classificação (Concla/IBGE), o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Comercial) é um código usado pelo governo para classificar, fiscalizar e tributar as empresas.
No caso da energia solar, os mais aplicáveis são:
- 4322-3/01: Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 3511-5/01: Geração de energia elétrica
- 4742-3/00: Comércio varejista de material elétrico
- 4744-0/03: Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4321-5/00: Instalação e manutenção elétrica
- 7739-0/99: Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (para aluguel de painéis solares fotovoltaicos).
Caso o seu interesse seja, por exemplo, instalar usinas solares, pode usar o código 4321-5/00 como CNAE principal.
A tabela de atividades inclui “a instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica em instalações prediais”.
Confira:
| 4321-5/00 | Alarme contra roubo em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Antenas coletivas e parabólicas; instalação de |
| 4321-5/00 | Antenas de televisão; instalação de |
| 4321-5/00 | Automação bancária, obras para instalações de |
| 4321-5/00 | Automação predial, instalação e manutenção de |
| 4321-5/00 | Cabeação lógica; instalação de |
| 4321-5/00 | Cabos de fibra ótica em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Cabos elétricos em edificações, instalação e manutenção de |
| 4321-5/00 | Cabos lógicos; passagem de |
| 4321-5/00 | Cabos lógicos; instalação de |
| 4321-5/00 | Cabos para instalações de comunicação e informática em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Cabos para instalações telefônicas em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Cabos para instalações telefônicas, informáticas e comunicações em edificações de qualquer tipo, obras de instalação, manutenção e reparação |
| 4321-5/00 | Cabos para televisão em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Caixas de entrada de energia em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Centro de processamento de dados, construção e manutenção de instalações para |
| 4321-5/00 | CPD, construção e manutenção de instalações para |
| 4321-5/00 | Câmeras de segurança em edificações; instalação e manutenção de |
| 4321-5/00 | Dutos e conduítes para passagem de cabos de fibra óptica em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Eletricista residencial; serviço de |
| 4321-5/00 | Equipamentos de intercomunicação em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Equipamentos para a geração de energia elétrica por fonte solar em instalações prediais; instalação de |
| 4321-5/00 | Instalação de sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos), obras de instalação, manutenção e reparação |
| 4321-5/00 | Instalações elétricas em edificações, obras de |
| 4321-5/00 | Instalações elétricas, obras de |
| 4321-5/00 | Instalações para antenas coletivas e parabólicas; manutenção de |
| 4321-5/00 | Interfone, obras para instalação de |
| 4321-5/00 | Obras de instalações para eletrificação rural |
| 4321-5/00 | Padrão de energia (caixas, quadros, painéis ou cubículos); instalação de |
| 4321-5/00 | Painel, painéis, placas solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica em instalações prediais; instalação de |
| 4321-5/00 | Portão eletrônico; instalação de |
| 4321-5/00 | Portão eletrônico; manutenção de |
| 4321-5/00 | Portão eletrônico; manutenção de instalações para |
| 4321-5/00 | Preparação de instalações elétricas prediais para possibilitar o uso de Aparelhos e equipamentos domésticos; serviço de |
| 4321-5/00 | Pára-raios; instalação de |
| 4321-5/00 | Pára-raios; manutenção de |
| 4321-5/00 | Pára-raios; manutenção de instalações para |
| 4321-5/00 | Serviço de instalação elétrica residencial |
| 4321-5/00 | Sistema de alarmes contra roubos em edificações; manutenção de instalações para |
| 4321-5/00 | Sistema de controle eletrônico; instalação de |
| 4321-5/00 | Sistemas anti-roubo em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Sistemas de alarme contra roubo em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Sistemas de alarmes contra roubo em edificações; manutenção de |
| 4321-5/00 | Sistemas de comunicação elétricos em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Sistemas de controle eletrônico em edificações; instalação de |
| 4321-5/00 | Sistemas de segurança de circuito fechado de televisão (cftv) em edificações; instalação e manutenção de |
| 4321-5/00 | Sistemas de som em edifícios prediais; instalação e manutenção de |
| 4321-5/00 | Sistemas elétricos em edificações; instalação de |
Apesar da lista extensa, algumas atividades não fazem parte deste CNAE energia solar, como:
- Construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural (4221-9/02)
- Implantação de serviços de telecomunicações, construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações (4221-9/04)
- Instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos (4322-3/01)
- Instalação de sistema de prevenção contra incêndio (4322-3/03).
A boa notícia é que você pode escolher um código principal e até 99 secundários, conforme seu plano de negócios.
Como abrir empresa com CNAE de energia solar
Você pode abrir uma empresa com CNAE de energia solar gratuitamente e 100% pela internet se tiver uma contabilidade digital para assessorá-lo.
Os passos básicos são:
1. Definição da natureza jurídica do negócio, como LTDA (com sócio), Empresário Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal (sem sócio)
2. Definição do porte da empresa, sendo Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) os mais acessíveis
3. Escolha do regime tributário, como o Simples Nacional, que abrange os portes ME e EPP
4. Consulta prévia do nome empresarial e do endereço da empresa no banco de dados integrados à Redesim
5. Inserção dos dados no Coletor Nacional da Redesim
6. Solicitação do registro e das inscrições tributárias
7. Solicitação dos licenciamentos necessários.
Dependendo do caso, você pode abrir um MEI (Microempreendedor Individual), um tipo de empresa simplificado.
Contudo, é importante ter em mente que esse tipo de CNPJ tem algumas limitações, como contratação de no máximo um funcionário e teto de faturamento anual de R$ 81 mil.
Como ter sucesso em uma empresa de energia solar
O mercado de energia solar fotovoltaica está aquecido, principalmente considerando a “janela de oportunidade” da isenção fiscal até 2045.
A partir de 2023, começa a valer o marco legal da micro e minigeração geração distribuída, lei federal conhecida como “taxação do sol”.
Se você quer aproveitar o boom desse mercado, confira algumas dicas.
1. Elabore um plano de negócios com uma análise sobre as oportunidades e ameaças do mercado, considerando os possíveis impactos da tributação
2. Considere as opções de franquias
3. Pesquise sobre fornecedores e conheça outras empresas do segmento
4. Avalie outros nichos dentro do segmento, como a intermediação entre geradores e consumidores
5. Cuide da gestão contábil e financeira do seu negócio com o apoio de um parceiro estratégico.
Quanto uma empresa de energia solar paga de impostos?
Depende do ramo de atuação e do regime de tributação.
Caso a empresa seja optante pelo Simples Nacional e atue no segmento de instalação e manutenção (CNAE 4321-5/00), por exemplo, o pagamento de impostos ocorrerá conforme o Anexo IV, se a receita se caracterizar como “instalação ou montagem contratada para a construção ou obra”.
As alíquotas do Anexo IV variam de 4,5% a 33%.
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Como você viu, a escolha do CNAE de energia solar é apenas uma das etapas que você precisa cumprir para registrar sua empresa e empreender nesse mercado em franco crescimento.
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