Pesquisando sobre o CFOP 5915? Então, é provável que algum item do seu estoque precise de reparo ou conserto.
Utilizado na nota fiscal de saída, esse código tem como objetivo informar ao Fisco que houve movimentação de mercadorias, mas não necessariamente uma transação sujeita à tributação.
Quer saber como usar o CFOP 5915, quando aplicá-lo e como proceder em casos de devolução?
Acompanhe os tópicos a seguir e esclareça suas dúvidas.
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O que é CFOP 5915?
O CFOP 5915 é um Código Fiscal de Operações e Prestações que se refere à “remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo”.
Trata-se, portanto, de um código utilizado para classificar as remessas de mercadorias ou bens que são enviados para conserto ou reparo, sem que ocorra, necessariamente, uma transferência de propriedade ou uma operação comercial sujeita à tributação.
Vale mencionar que o CFOP 5915, bem como outros códigos definidos pelo Confaz, tem como função garantir que todas as movimentações sujeitas ao ICMS sejam corretamente registradas.
Clique aqui e saiba mais sobre a tabela CFOP.
Para que serve o código 5915?
O CFOP 5915 serve para identificar operações de remessa de mercadorias ou bens que necessitam de reparo ou conserto, desde que a movimentação ocorra dentro do estado (o primeiro dígito 5 indica isso).
Vale ressaltar que situações assim também demandam emissão de nota fiscal, bem como a movimentação de estoque de uma empresa para a sua filial, por exemplo.
O uso correto do código permite que o Fisco identifique a movimentação de mercadorias sem que isso implique em fato gerador de impostos, como ocorre em vendas ou transferências.
Quando usar o CFOP 5915?
O CFOP 5915 deve ser utilizado sempre que uma empresa enviar mercadorias ou bens para conserto ou reparo — dentro do estado.
Imagine, por exemplo, que uma fábrica de máquinas agrícolas precise enviar um equipamento para conserto em uma oficina no mesmo estado.
Nesse caso, o CFOP 5915 deve ser utilizado na nota fiscal que acompanha o envio do equipamento para o local do reparo.
Outro exemplo seria de uma empresa que produz eletrodomésticos e precisa enviar um lote de produtos com defeito para assistência técnica.
Em ambos os casos, o CFOP 5915 é o código adequado para registro das movimentações.
CFOP 5915: como dar entrada?
Após o conserto ou reparo, é preciso registrar o retorno da mercadoria ou bem para o estoque da sua empresa.
Nesse caso, utiliza-se o CFOP 2916, que é o código correspondente ao “retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo”.
Esse código classifica as remessas de volta para o estabelecimento de origem, garantindo que o registro de forma correta diante das exigências do Fisco.
Qual é a devolução do CFOP 5915?
Quando o estabelecimento que recebeu a mercadoria ou bem para conserto ou reparo realiza a devolução, o CFOP adequado é o 5916: “Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo”.
Esse código é usado para classificar as saídas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo, assegurando que a operação seja registrada adequadamente e que o retorno da mercadoria esteja em conformidade com as exigências fiscais.
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A escolha correta dos CFOPs na emissão de notas fiscais, como vimos, faz parte do dia a dia das empresas.
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