Natureza de operação na nota fiscal: entenda como funciona e o que informar

A natureza de operação na nota fiscal é um elemento necessário e fundamental ao processo de formalização de qualquer operação comercial.

Faz parte do conjunto de dados e informações que precisam ser preenchidos ao emitir o documento fiscal e tem tudo a ver com os tributos cobrados pelo governo.

À primeira vista, parece um assunto burocrático e complicado de entender, mas é mais simples do que parece. 

Siga a leitura e descubra o que é e como funciona a natureza de operação na nota fiscal.

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O que é natureza de operação na nota fiscal?

Natureza de operação da nota fiscal é a descrição que identifica o tipo de transação entre vendedor e cliente ou em qualquer outra movimentação que exige a emissão de tal documento.

Trata-se de uma informação obrigatória que deve ser preenchida corretamente na emissão da nota, pois impacta diretamente na tributação e no enquadramento fiscal da operação.

De maneira prática, a natureza de operação resume o que está sendo feito: venda, devolução, exportação, entre outras transações possíveis.

Qual a diferença entre CFOP e natureza de operação na nota fiscal?

CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e natureza de operação são conceitos complementares, mas não idênticos.

O CFOP é um código numérico padronizado utilizado para identificar a natureza da circulação de mercadorias ou a prestação de serviços em nível fiscal.

Já a natureza de operação é a descrição textual da transação, que aparece de forma mais acessível no corpo da nota fiscal.

Em resumo, o CFOP é o número que a contabilidade usa para classificar a operação, enquanto a natureza de operação é a frase que descreve essa mesma ação.

O que colocar em natureza da operação na nota fiscal?

O preenchimento do campo da natureza de operação na nota fiscal varia conforme a ferramenta que você usar, mas não costuma ser algo complicado de se fazer.

Em geral, basta escolher uma das opções disponíveis de acordo com o regime tributário e a legislação vigente.

Vale lembrar que a opção escolhida deve descrever a transação comercial em questão. 

Por exemplo, se uma operação envolve a venda de produtos, a natureza da operação deve ser “Venda de produto”.

Se for um serviço prestado, a descrição deve ser “Prestação de serviço”.

Quais os tipos de natureza de operação da nota fiscal?

Existem diversos tipos de natureza de operação na nota fiscal, cada uma para uma operação específica.

As principais são:

Venda de produto

Transação mais comum quando se trata de nota fiscal, a venda de mercadorias ocorre para o consumidor final ou para outra empresa. 

São operações sujeitas ao ICMS, um imposto de competência estadual.

Venda de serviço

No caso do setor de serviços, a natureza da operação está relacionada à prestação para consumidor final ou para outra empresa. 

Aqui, a operação está sujeita ao ISS, um imposto municipal — exceto em casos de transporte intermunicipal ou serviços de telecomunicação.

Remessa em consignação

Tipo de natureza de operação em que o vendedor envia mercadorias para uma empresa intermediária fazer a venda consignada. 

É o caso, por exemplo, de uma editora que envia livros para uma livraria, que por sua vez só paga pelo que vender — os que não forem vendidos são devolvidos.

Entrega futura

A natureza de operação de entrega futura é usada quando a venda é realizada, mas a entrega da mercadoria ao comprador acontecerá em outro momento.

Esse tipo de operação é comum em negócios que trabalham com produção sob encomenda ou em acordos de fornecimento programado.

Apesar de a mercadoria ainda não ter sido entregue, a emissão da nota fiscal é obrigatória para formalizar a venda.

Devolução de venda

Natureza de operação na nota fiscal em que o cliente devolve uma mercadoria que havia comprado, mediante reembolso — muito comum no e-commerce.

Retorno de mercadoria

Tipo de natureza de operação em que a mercadoria retorna para a empresa por algum motivo, como defeito ou avaria.

Transferência entre filiais

A transferência entre filiais ocorre quando uma empresa movimenta mercadorias ou bens entre seus próprios estabelecimentos, sem que haja operação de venda.

A natureza da operação deve indicar que se trata de uma simples transferência interna, sem incidência de tributos como ICMS, salvo exceções previstas em legislação estadual.

Importação de mercadoria ou bem

A natureza de operação para importação de mercadoria ou bem deve ser utilizada quando produtos são adquiridos de fornecedores fora do Brasil.

Nesses casos, é importante observar as regras específicas de tributação, como o pagamento de impostos federais e estaduais incidentes sobre a importação.

A descrição correta da operação garante a conformidade com as normas alfandegárias e fiscais.

Exportação de mercadoria ou serviço

A exportação de mercadoria ou serviço envolve a venda de produtos ou a prestação de serviços para clientes no exterior.

Notas fiscais de exportação podem ser isentas de tributos como ICMS e IPI, seguindo as normas de incentivo às exportações.

Registrar corretamente essa natureza de operação é fundamental para a empresa aproveitar benefícios fiscais e cumprir obrigações acessórias.

Bonificação ou amostra grátis

A natureza de operação para bonificação ou amostra grátis é utilizada quando a empresa envia produtos sem cobrança de valor, com objetivos promocionais ou de demonstração.

Embora não haja receita envolvida, a emissão da nota fiscal é necessária para justificar a saída do item do estoque e atender às exigências fiscais.

Como emitir nota fiscal de forma simplificada?

Como vimos, a natureza de operação na nota fiscal tem um papel fundamental no contexto das transações comerciais, especialmente do ponto de vista tributário. 

Vale lembrar que a sua escolha inadvertida pode resultar em penalidades para a empresa.

Para emitir uma nota fiscal de forma simplificada, é necessário acessar o sistema da prefeitura (para serviços) ou o emissor de NF-e (para produtos). 

Preencha os dados do cliente, descreva o serviço ou produto, informe o valor e a natureza da operação e finalize a emissão. 

Muitas ferramentas automatizam esse processo, bastando cadastrar as informações uma única vez. 

Em alguns casos, plataformas de contabilidade também permitem gerar a nota em poucos cliques.

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