Contabilidade para legaltechs: como funciona e diferenciais

A contabilidade para legaltechs é feita sob medida para as necessidades dessas startups que combinam Direito e tecnologia. 

Sabemos que a realidade das empresas de inovação pede serviços mais ágeis, precisos e conectados ao mundo digital.

No caso das legaltechs e lawtechs, as soluções contábeis precisam ser ainda mais específicas para dar conta dos desafios desse segmento, que vem crescendo continuamente e revolucionando o mercado jurídico.

Ficou curioso para saber como funciona a contabilidade para legaltechs e quais são seus diferenciais? 

Leia até o fim e entenda por que vale a pena contratar esse serviço exclusivo.

Como é a contabilidade para legaltechs

A contabilidade para legaltechs oferece serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e societários pensados especialmente para essas empresas.

Basicamente, são startups que usam a tecnologia para criar soluções inovadoras para o mercado jurídico.

Hoje, existem as legaltechs, que focam nos consumidores e pequenas empresas, e as lawtechs, que atendem principalmente advogados e escritórios jurídicos — embora essa divisão não seja muito utilizada no Brasil, onde os termos são sinônimos.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L),  publicados no Uol, já existem mais de 500 startups desse segmento no país. 

Cada vez mais, escritórios de advocacia, tribunais e departamentos jurídicos de empresas procuram as soluções das legatechs para aumentar sua produtividade e acabar com as tarefas repetitivas. 

Logo, nada mais justo do que criar serviços contábeis específicos para essas startups jurídicas, que também precisam de soluções ágeis para cumprir suas obrigações e continuar crescendo.

Por que a contabilidade para legaltechs é essencial

A contabilidade para legaltechs vem para preencher uma lacuna do mercado contábil, já que poucos escritórios estão preparados para atender essas empresas.

Como toda startup, elas operam em um ritmo acelerado e buscam o crescimento exponencial (escalabilidade), utilizando a tecnologia como base para agilizar seus processos e criar soluções disruptivas.

Mas, além de ter um formato ágil e estrutura enxuta, a legaltech também enfrenta desafios únicos ao propor a união entre tecnologia e processos jurídicos.

Em um mercado lembrado pela burocracia exaustiva, essas empresas têm a missão de descomplicar a vida de advogados, promotores, juízes, desembargadores, analistas jurídicos e outros profissionais que precisam de soluções para otimizar seu trabalho.

Para isso, atuam nas mais variadas áreas, desde gestão de escritórios jurídicos até mediação de conflitos em processos judiciais.

Com uma contabilidade consultiva e familiarizada com essa realidade, as legaltechs podem contar com um serviço personalizado e focado nas suas principais dificuldades, como veremos a seguir.

5 diferenciais da contabilidade para legaltechs

Ter uma contabilidade para legaltechs é o melhor cenário possível para as startups que querem crescer nesse segmento. 

Confira alguns diferenciais exclusivos do serviço.

1. Familiaridade com as áreas de atuação

Apesar de estarem nas categorias “legaltechs ou lawtechs”, essas startups podem atuar em muitas áreas diferentes dentro do mercado jurídico.

Estas são algumas das classificações principais, segundo a AB2L:

  • Analytics e jurimetria: plataformas de análise e compilação de dados e jurimetria
  • Automação e gestão de documentos: softwares de automação de documentos jurídicos e gestão de contratos e processos
  • Compliance: soluções para cumprimento de normas legais e políticas 
  • Conteúdo jurídico, educação e consultoria: portais de informação, legislação, notícias e consultoria 
  • Extração e monitoramento de dados públicos: gestão de publicações e andamentos processuais
  • Gestão de escritórios: soluções para gestão de escritórios e áreas jurídicas
  • Redes de profissionais: redes de conexão para profissionais de direito
  • Regtech: soluções para problemas de regulamentação
  • Resolução de conflitos online: mediação, arbitragem e negociação em processos judiciais 100% online
  • Taxtech: tecnologias para a área tributária.

Logo, é uma grande vantagem ter um contador que conhece todas essas possibilidades e sabe como apoiar a gestão contábil e fiscal da legaltech com base em sua área de atuação

2. Apoio na definição da natureza jurídica

Toda legaltech deve seguir os processos legais de abertura e formalização de empresas, mas nem sempre é fácil enquadrar essas empresas nos tipos societários existentes. 

Dependendo da estrutura inicial da empresa, é possível escolher entre Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Empresária ou Sociedade Unipessoal, por exemplo.

Essas escolhas influenciam diretamente a tributação e procedimentos legais que afetam a empresa futuramente — daí a importância de ter um contador experiente para orientar essa definição no momento da abertura.

3. Apoio na escolha do CNAE

Outro ponto crítico que a contabilidade para legaltechs soluciona é a escolha do código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para a abertura da empresa.

Toda startup precisa selecionar o código correspondente à sua atividade, que também determina como a empresa será tributada e fiscalizada.

No caso das legaltechs, o CNAE varia conforme o tipo de solução oferecida e exige atenção redobrada.

Por exemplo, uma legaltech que oferece um software para automação de documentos jurídicos no modelo SaaS (Software como Serviço), cobrando uma mensalidade pelo uso da plataforma, estaria enquadrada no código 6203-1/00, referente à atividade de “Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis”.

Agora, se a empresa vende um software que é instalado nas máquinas do escritório de advocacia ou área jurídica da empresa e customizado conforme as necessidades do cliente, o código muda para 6202-3/00 (Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis).

Há ainda a possibilidade de enquadrar a legaltech no CNAE 6911-7/01 (Serviços Advocatícios), caso a empresa preste algum tipo de consultoria jurídica além de oferecer soluções tecnológicas.

4. Orientação na escolha do regime tributário

A escolha do regime tributário ideal também é uma especialidade da contabilidade para legatechs. 

Geralmente, boa parte das startups pode ser enquadrada no Simples Nacional no momento da abertura, dependendo do CNAE escolhido.

Nesse caso, a legaltech pode ser tributada pelo Anexo III ou Anexo V do Simples Nacional, dependendo do resultado do Fator R (razão entre folha de pagamentos e receita bruta que define em qual Anexo a empresa se encaixa). 

Se o CNAE for impeditivo ao Simples, será preciso enquadrar a empresa no regime de Lucro Real ou Lucro Presumido. 

Além disso, há a possibilidade de utilizar o regime Inova Simples, lançado pelo governo na Lei das Startups (Lei Complementar nº 167), que permite um registro mais ágil e benefícios como a comercialização experimental de serviços até o limite fixado para o MEI (Microempreendedor Individual).

5. Contabilidade ágil e 100% online

Além de todas as questões específicas da legislação, a contabilidade para legaltechs também se diferencia pelos serviços ágeis e 100% online.

Afinal, estamos falando de startups que trabalham com tecnologia avançada e vivem na realidade digital, que jamais se adaptariam ao ritmo de um escritório contábil tradicional.

A Contabilix, por exemplo, possui uma plataforma com todas as funções necessárias para resolver as obrigações da empresa em poucos minutos.

Por trás da tecnologia, estão contadores qualificados e prontos para atender às demandas da sua empresa a qualquer momento.

Entendeu como funciona a contabilidade para legaltechs e seus diferenciais?Então, se você quer empreender nessa área, esse é o momento de abrir empresa grátis e aproveitar os serviços contábeis online. 

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