Pesquisando sobre como abrir CNPJ para condomínio?
Se você é síndico ou participa da gestão do conjunto imobiliário do qual faz parte, é importante conhecer as regras e as etapas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Afinal, com um CNPJ devidamente registrado, o condomínio pode abrir e movimentar contas bancárias, contratar funcionários e fazer uma gestão mais profissional.
O processo é relativamente simples, como mostramos a seguir.
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Como abrir CNPJ para condomínio?
O passo a passo para abrir um CNPJ para condomínio é ligeiramente diferente do processo envolvendo empresas, especialmente quanto à documentação.
Antes de solicitar o registro junto à Receita Federal, o síndico ou responsável precisa reunir uma série de documentos, como:
- Convenção do condomínio devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis
- Ata da assembleia na qual o síndico e os membros dos conselhos foram eleitos devidamente registrada no Cartório de Títulos e Documentos
- Cópia do CPF do síndico.
Com os documentos em mãos, a fase seguinte é o registro do CNPJ junto à Receita Federal, conforme detalhado a seguir.
1. Consulta prévia de viabilidade
Na etapa burocrática de abertura do CNPJ, a primeira coisa que você deve fazer é a Consulta Prévia de Viabilidade do nome do condomínio na Redesim.
2. Preenchimento dos dados no Coletor Nacional
Em seguida, você deve preencher os dados no Coletor Nacional para o registro e inscrições tributárias.
Ao preencher os dados, será gerado um número de protocolo Redesim – guarde-o para etapas posteriores.
3. Envio de documentos
Por fim, faça a entrega do DBE e demais documentos pelo portal da Receita Federal ou via remessa postal e aguarde o deferimento.
O nível de integração entre as juntas comerciais e a Redesim pode variar conforme a localidade, o que pode tornar o processo mais ou menos burocrático.
Para não correr o risco de cometer nenhum equívoco, a dica é procurar ajuda de um profissional contábil que domine o assunto para auxiliá-lo durante todo o processo.
É obrigatório para o condomínio ter CNPJ?
Se o condomínio tiver a intenção de fazer movimentações financeiras ou contratar funcionários, nesse caso é obrigatório abrir um CNPJ.
Apesar de não ser considerado uma empresa, um condomínio com personalidade jurídica mantém a independência da gestão, além de garantir outras vantagens, como contratação de prestadores de serviços e acesso a serviços bancários.
Quanto custa para abrir o CNPJ de condomínio?
O custo para abrir um CNPJ de condomínio é composto basicamente pelos honorários de prestação de serviços e taxas de cartório e da junta comercial.
Como os órgãos de cada estado têm suas próprias tabelas de preços, o custo pode variar significativamente.
Em média, o desembolso total para abrir um CNPJ para condomínio varia de R$ 500 a R$ 1,5 mil, considerando o certificado digital (que precisa ser renovado periodicamente).
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