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Categoria: Abertura de Empresa. por Jean Bitar

Crise financeira, desemprego e vontade de ser o seu próprio patrão são vontades que cercam nosso cotidiano. Horários flexíveis e ser responsável pela tomada de decisões, são algumas das razões mais comuns para abrir uma empresa. Portanto, traremos a você, o passo a passo de como abrir uma empresa grátis.

Mesmo que pequena, é essencial que, desde o início, a empresa esteja regularizada. Caso você não tenha muito capital inicial, saiba que pode reduzir exponencialmente os custos com a abertura de um negócio fazendo os procedimentos da maneira correta. Apesar de poder fazer sozinho, o auxílio do contador é altamente recomendado nessas situações.

Atualmente é possível contar com o atendimento de um contador online. Ele pode oferecer alguns serviços gratuitos, viabilizando a realização do seu sonho de ser o seu próprio patrão e alcançar a sua tão almejada independência financeira.

Mas o que deve ser feito? Continue lendo este artigo e veja como abrir uma empresa grátis.

Para tanto, você vai conferir os seguintes tópicos:

• Tipo de empresa;
• Regime jurídico;
• Atividade da empresa;
• Regime de tributação;
• Documentação para Junta Comercial e Prefeitura.

Tipo de empresa

O primeiro passo para abrir uma empresa grátis é escolher o tipo de negócio que deseja ter. Para tanto, basicamente, é preciso decidir se você quer ser MEI ou ME. O primeiro é o microempreendedor individual, o modelo mais básico e simples de constituir uma empresa.

Para tanto, você não pode faturar mais de R$ 81 mil por ano, não pode contratar mais de um funcionário com carteira assinada, não pode ter sócios ou ser sócio de outra empresa. Também é preciso verificar se a sua atividade profissional permite você se torne um MEI.

Se você se encaixa nessa modalidade de empresário, pelo Portal do Empreendedor, é possível se formalizar e obter o seu CNPJ grátis, de modo rápido. Além disso, não é necessário ter um contador e os impostos são bastante reduzidos.

No entanto, quem não se enquadra como MEI pode se tornar um ME, ou seja, um microempresário. Nesse caso, é possível ter sócios, atuar em quaisquer atividades da economia e ter um faturamento anual que não ultrapasse os R$ 360 mil.

Regime jurídico

Se for o caso, o regime jurídico consiste em definir quem são os seus sócios e, portanto, como vai funcionar a participação de cada um na empresa, bem como o capital social. Essas informações precisam aparecer no contrato social, redigido pelo contador.

Quem opta por ser ME pode escolher entre Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA). Apenas na terceira situação existe a possibilidade de sociedade.

Entre EI e EIRELI, basicamente, a diferença é a separação do capital da pessoa física e da jurídica. Enquanto o primeiro não os separa o segundo o faz. A vantagem do EIRELI é que em caso de endividamento da empresa, o seu capital pessoal fica seguro.

Porém, para optar por essa modalidade é preciso que você tenha um capital de pelo menos 100 salários mínimos, R$ 99.800,00 (fev/19). Esse valor pode ser em dinheiro ou em bens. Por fim, na LTDA, os sócios devem ter dinheiro ou bens para o formar o capital social necessário para o seu negócio.

Atividade da empresa

O próximo passo para saber como abrir uma empresa grátis é definir a atividade profissional do seu negócio. Com isso, é possível definir uma categoria da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) para enquadrar e empresa.

Definido o CNAE, você consegue saber quanto deverá pagar de impostos. Ou seja, a alíquota que vai servir para calcular o valor dos impostos, os quais são cobrados sobre o faturamento do seu negócio.

Importante ressaltar que você pode exercer mais de uma atividade, porém precisará escolher uma como a primária, que deve ser referente à principal atividade desempenhada na sua empresa.

Regime de tributação

O Simples Nacional é o regime de tributação preferido de muitos empresários, inclusive, dos que têm microempresas. A forma de pagamentos dos impostos é simplificada, unificando em uma única guia oito tributos que devem ser pagos.

Mas não é regra que essa seja a melhor escolha para todos os microempresários. Há também o Lucro Presumido e o Lucro Real. No caso do Simples Nacional, as tabelas de alíquotas relacionadas à atividade da empresa são simplificadas, ficando entre 4,5% e 33%.

No Lucro Presumido, as empresas podem faturar até R$ 78 milhões anualmente e as guias de pagamento de impostos são independentes, com datas para vencer distintas. Além disso, a alíquota de imposto varia de 11,33% a 16,33%, sendo calculada sobre um percentual presumido pelo governo.

Já no Lucro Real, alguns tributos são calculados sobre o lucro de fato do seu negócio. Para tanto, é preciso ter tudo muito bem organizado e registrado.

Assim, é necessário ter o apoio de um contador para avaliar o que é mais vantajoso para o seu negócio, no caso aqui na Contabilix oferecemos Consultoria Tributária inclusa na abertura de empresas.

Documentação para Junta Comercial e Prefeitura

Depois de determinar todos os tópicos anteriores, chega a hora de reunir a documentação para dar entrada na Junta Comercial e na Prefeitura. Pode haver diferenças de uma cidade para a outra, sendo válido confirmar em cada Junta.

Em geral, são necessários os seguintes documentos para entregar:

• CPF e RG;
• Certidão de casamento, para quem for casado;
• Cópia do IPTU ou documento que apresente a inscrição imobiliária do local da empresa;
• Requerimento Padrão;
• Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual;
• Cópia autenticada do documento de identidade dos sócios;
• FCN (Ficha de Cadastro Nacional);
• Pagamento da Guia de Recolhimento (JC) e da DARF (CNE).

Assim, o CNPJ da sua empresa é emitido em poucos dias. Por fim, é preciso ir à Prefeitura e solicitar o alvará. Um contador pode ajudar você em todas as fases, porém, é possível fazer o caminho das pedras sozinho.

Elimine a burocracia para abrir uma empresa grátis

Mesmo sabendo o passo a passo e as burocracias para formalizar uma empresa, você deve se informar bastante sobre o assunto antes de tomar uma decisão. Contratar um contador online, que costuma oferecer preços muito mais vantajosos e até serviços gratuitos é um grande adianto. Aqui na Contabilix ajudamos você a abrir a sua empresa grátis em até 7 dias úteis de um jeito prático e simplificado.

Escrito por: Jean Bitar é fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia há mais de 10 anos, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.