Pesquisando sobre como funciona a formalização de uma empresa?
Apesar das exigências burocráticas, o processo não é tão complicado quanto possa parecer, principalmente com a transformação digital e integração dos serviços.
Se você tiver a parceria de uma boa contabilidade online, tudo fica ainda mais fácil.
O ambiente de negócios, como sabemos, é desafiador, mas há muitas oportunidades para empreendedores resilientes, dedicados e que sabem o que querem.
Nesse universo, a formalização de uma empresa não dá apenas legitimidade ao empreendimento, mas também uma série de benefícios.
Continue a leitura e descubra todas as etapas do processo.
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O que é formalização de uma empresa?
A formalização de uma empresa é o processo de registro e licenciamento de um negócio junto aos órgãos governamentais e instituições regulatórias.
Inclui a obtenção do CNPJ e das demais inscrições tributárias, cadastro na junta comercial, habilitação para emitir nota fiscal, etc.
Ao formalizar um negócio e transformá-lo em uma empresa com CNPJ, o que antes era apenas uma ideia ou uma atividade informal ganha personalidade jurídica e alcança outro patamar.
Quais as vantagens de formalizar uma empresa?
As vantagens da formalização de uma empresa são diversas, tanto do ponto de vista gerencial quanto fiscal e tributário.
As principais são:
- Credibilidade junto ao mercado: empresas formalizadas passam a sensação de segurança para os clientes, fornecedores e parceiros comerciais
- Acesso facilitado a linhas de crédito: você até pode conseguir financiamento em alguma instituição financeira para uma atividade informal, mas certamente encontrará muitos obstáculos, como o alto custo do capital
- Ganhos tributários: com a empresa devidamente formalizada, é possível reduzir substancialmente o impacto dos impostos por meio de um planejamento tributário, inclusive no caso de profissionais liberais
- Proteção patrimonial: a formalização de uma empresa também mantém a separação entre o patrimônio pessoal do empreendedor e o patrimônio da empresa, protegendo-o em caso de insolvência do negócio, desde que a sociedade seja do tipo limitada
- Emissão de notas fiscais: do ponto de vista operacional e burocrático, ter um negócio formalizado facilita muito a emissão de notas fiscais, algo essencial às transações comerciais
- Participação em licitações: os certames públicos também exigem que os participantes estejam formalizados e em dia com a documentação — mais um motivo para considerar a formalização de sua empresa
- Contratação de funcionários e venda na maquininha: para crescer em vendas e em resultados, seu negócio certamente precisará de colaboradores e diferentes meios de pagamento.
Tipos de formalização de empresas
O processo de formalização de uma empresa precisa levar em conta as implicações tributárias, jurídicas, societárias e gerenciais.
Antes de decidir, o empreendedor precisa conhecer os tipos de empresas e avaliar qual faz mais sentido para o seu modelo de negócio.
Considerando a natureza jurídica, os principais tipos de formalização de empresas no Brasil são:
- Microempreendedor Individual (MEI): pode ter apenas um funcionário e faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano
- Empresário Individual: tipo jurídico para quem empreende sem sócios — o empresário responde com seu patrimônio pessoal pelas obrigações da empresa
- Sociedade Limitada (LTDA): tipo jurídico indicado para quem pretende empreender com sócio — oferece limitação das responsabilidades dos sócios ao capital investido
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): dedicada a quem pretende empreender sozinho, mas sem os riscos patrimoniais — possui as mesmas características das Sociedade Limitada.
Além dos tipos de formalização de empresas citados acima (natureza jurídica ou tipo societário), você precisa definir também o porte do negócio, como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Em outras palavras, significa que um Empresário Individual ou uma Sociedade Limitada pode ser uma ME, EPP ou demais portes.
O tipo de empresa tem a ver com sua natureza societária, enquanto o porte está relacionado ao tamanho.
Como formalizar uma empresa? Conheça as etapas
Formalizar uma empresa envolve uma série de etapas que podem variar de acordo com o tipo de empresa e as exigências regionais.
Um MEI, por exemplo, pode ser aberto pelo próprio empreendedor por meio de uma conta gov.br, embora tenha restrições quanto a atividades permitidas, teto de faturamento e número de colaboradores.
Um empreendedor de startup pode abrir seu CNPJ por meio do Inova Simples em poucos cliques pela internet, mas esbarra em obstáculos parecidos: o teto de faturamento é um deles.
Para abrir uma empresa “convencional” no Brasil, as etapas básicas incluem:
- Definição do tipo de empresa: pode ser uma LTDA, uma Sociedade Simples ou uma S/A
- Definição do porte empresarial: você pode começar pelos mais acessíveis, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
- Escolha do regime de tributação: no Brasil há o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional, que abrange as MEs e EPPs
- Consulta prévia de viabilidade na Redesim do nome empresarial e do endereço da empresa
- Registro nos órgãos de classe (se for o caso), como Conselho Regional de Administração (CRA), Conselho Regional de Medicina (CRM), etc.
- Elaboração do contrato social e registro na Junta Comercial: inclui o protocolo do DBE (Documento Básico de Entrada)
- Registro das inscrições tributárias: CNPJ (no âmbito das Administrações Tributárias Federal), Inscrição Estadual (estados e Distrito Federal) e Inscrição Municipal (municípios).
Para não correr o risco de cometer nenhum equívoco que atrase ou comprometa o processo, a dica é contratar uma contabilidade online para assessorar desde o início.
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A formalização de uma empresa, como vimos, é etapa fundamental no processo de transformação de uma ideia em um empreendimento sólido e legalmente reconhecido.
Além de conferir credibilidade e acesso a benefícios, proporciona segurança jurídica e um ambiente propício ao desenvolvimento de negócios.
Portanto, ao iniciar sua jornada empreendedora, busque parcerias estratégicas que o ajude a vencer as barreiras burocráticas sem preocupação e dor de cabeça.
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