Conheça o passo a passo para realizar a abertura da sua empresa

1 de abril de 2019Tempo estimado de leitura: 4 minutos

Categoria: Abertura de Empresa. por Jean Bitar

Ao abrir o próprio negócio, os brasileiros mostram, cada vez mais, que o empreendedorismo é uma tendência sem volta. A abertura de uma empresa não entra só como uma alternativa às crises econômicas e ao desemprego, mas também como um objetivo de alcançar a independência financeira através de ideias inovadoras e muito trabalho.

Mas, para que isso se concretize e ocorra de maneira adequada, o melhor a se fazer é regularizar a sua empresa, avaliar a sua viabilidade e seguir mais algumas regras importantes.

Quer saber quais são todas elas?

Se a sua resposta for positiva, continue lendo este artigo e conheça o passo a passo abrir a sua empresa. Para melhor estruturar as informações desenvolvemos os seguintes tópicos:

  • Consulta Prévia;
  • Faça a coleta de dados para o registro e inscrições da sua empresa;
  • Consiga os alvarás necessários;
  • Cadastre a empresa na Previdência Social;
  • Monte o seu aparato fiscal.

 

Passo 1 – Realize a Consulta Prévia (pedido de viabilidade)

O processo de legalização de empresas é iniciado pela Consulta Prévia, que é um serviço eletrônico integrado ao Sistema Regin da Junta Comercial de seu Estado.

Informe o tipo jurídico, o nome, o endereço e a(s) atividade(s) da empresa. Identifique o único proprietário ou cada um dos sócios e o valor do capital a ser investido.

Conclua o pedido e aguarde por 48 horas para consultar o resultado!

A resposta positiva autorizará a continuidade do processo e informará sobre as exigências e documentos necessários. A resposta negativa conterá orientações para adequação do pedido.

Atenção:

1) Se o Município não for conveniado ao Regin, procure também a Prefeitura para obter informações sobre a viabilidade do endereço empresarial.

 

Passo 2 – Faça a coleta de dados para o registro e inscrições da sua empresa

Após a liberação da Viabilidade, o segundo passo para realizar a abertura da sua empresa consiste em registrá-la e fazer as inscrições necessárias. Hoje, uma vez que a coleta de informações é online e unificada, é possível agilizar e facilitar o processo por meio do site da Redesim.

Dessa forma, depois de informar todos os dados necessários, basta entregar a documentação gerada no órgão de registro da sua cidade. Ele, geralmente é feito na Junta Comercial, mas também pode ser feito no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou na OAB.

Além de ir pessoalmente, você pode, se preferir, enviar os documentos por Sedex. A partir de então, é preciso acompanhar, por meio da internet, a aprovação e liberação do seu CNPJ. Vale lembrar que, ao solicitar o CNPJ, você deve determinar a atividade do seu negócio.

É possível definir mais de uma atividade, no entanto deve haver uma principal. Essa classificação serve para que, posteriormente, seja feita a cobrança de impostos e a fiscalização do governo do sobre o seu negócio.

Se todos os documentos forem entregues como o previsto, você conclui a sua inscrição como pessoa jurídica e obtém o CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do seu negócio. Além disso, também realiza as inscrições tributárias estadual e municipal.

Para tanto, são exigidos os seguintes documentos:

  • Contrato Social;
  • Cópia autenticada do RG e CPF de todos os sócios;
  • Requerimento Padrão;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional);
  • Pagamento de taxas por meio de DARE e DARF.

Os preços e prazos dessa etapa variam de acordo com o município.

 

Passo 3 – Consiga os alvarás necessários

Como você deve ter pesquisado anteriormente, pode ser preciso alguns alvarás, fique atento, pois agora é o momento de solicitá-los. Construções, em geral, necessitam do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. A solicitação, assim como o despache do documento, deve ser realizado no Corpo de Bombeiros.

O Alvará de Funcionamento, para a grande maioria dos empreendimentos, também é uma exigência. Esse é de responsabilidade da Prefeitura, verifique como funciona o procedimento na sua cidade.

De acordo com a atividade da sua empresa, pode ser preciso alvarás de outras áreas. Em todos os casos, eles devem ser informados no momento em que você fizer a consulta de viabilidade na Junta Comercial.

 

Passo 4 – Cadastre a empresa na Previdência Social

Realizar o cadastro na Previdência Social é mais um dos passos a serem dados, mesmo que não existam funcionários, ele é indispensável, pois também serve para você e os demais sócios, se for o caso. Com isso, você começa a pagar os tributos relacionados à previdência.

Para tanto, vá até uma agência da Previdência e solicite o cadastramento da empresa e dos responsáveis legais.

 

Passo 5 – Liberação para emissão de Notas Fiscais

Por fim, mas não menos importante, mais um dos passos para realizar na Prefeitura é o requerimento da autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais.

Se o seu negócio for uma indústria ou comércio é preciso ainda se dirigir à Secretaria Estadual da Fazenda. Após feito isso, você já pode começar a operar de maneira 100% regularizada. Porém, em todos esses passos, é importante ter uma ajuda profissional.

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Escrito por: Jean Bitar é fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia há mais de 10 anos, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.